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Eu entendi da seguinte maneira: quando assino o contrato de consórcio publico e me comprometo a transferir um dado valor para tal consórcio,o balanço patrimonial deste deve constar os valores indicados pelos consorcionados que no nosso caso são: Municípios consorciados de Novo Hamburgo (RS) e Porto Alegre (RS) em favor do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul.
ATIVO do Consórcio Público:
CX-10.000 + 50.000(45.000)
Valores a receber -100.000(10.000)
Valores a receber p/compra medicamentos-100.000(50.000)
Estoque-45.000(45.000)
Imobilizado-terreno 100.000
total ativo:15.000+90.000+50.000+100.000=255.000
Gab.D - fiquem à vontade para eventuais complementações.
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Em 01/10/2018
02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo (RS) se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, no valor de R$ 100.000,00.
O Município de Porto Alegre (RS) se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000,00 (total R$ 100.000,00), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019.
O Município de Novo Hamburgo (RS) e o Município de Porto Alegre (RS) se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000,00 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000,00, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019.
Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019.
Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo (RS) para o consórcio, bem como a transferência de uma parcela de R$ 10.000,00 do Município de Porto Alegre (RS) para construção da futura sede do consórcio.
Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.
Em 14/01/2019, após o devido processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000,00 de um fornecedor local.
Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo (RS) e para o Município de Porto Alegre (RS).
02/01/2019. R$ 10.000,00 caixa
05/01/2019 R$ 50.000,00 caixa
05/06/2019 R$ 50.000,00 caixa
02/01/2019 R$ 100.000,00 terreno
14/01/2019 R$ 45.000,00 compra de medicamentos
25/01/2019 R$ 45.000,00 transferências de medicamentos
Ativo 31/01/2019
caixa = 10.000 + 50.000 - 45.000 = 15.000
transferências a receber = 140.000
terreno = 100.000
Total do ativo = 255.000
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MCASP 8ª:
➤ Aspectos teóricos:
"Consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos". [...] o reconhecimento do ativo patrimonial no consórcio público e do passivo patrimonial no ente consorciado ocorre no início da vigência do contrato [...]
Logo, o efeito patrimonial ocorre a partir da vigência do contrato conforme exposto acima.
➤ Desenvolvimento:
→ Em 01/10/18, ocorreu a constituição do Consórcio Público de Saúde da Região Metropolitana do Sul, formado pelos Municípios consorciados de Novo Hamburgo e Porto Alegre, para aquisição de Medicamentos para duas municipalidades.
→ Em 01/10/18, foi assinado o contrato, pelo qual, em 02/01/2019, o Município de Novo Hamburgo se compromete a transferir um terreno ao consórcio, para a construção da futura sede, de R$ 100.000. → Em 02/01/2019, ocorreu a transferência do terreno do Município de Novo Hamburgo para o consórcio.
(+) Terrenos (AÑC) R$ 100.000
→ Em 01/10/18, o Município de Porto Alegre se compromete a transferir 10 parcelas iguais e mensais de R$ 10.000 (total R$ 100.000), para a construção da futura sede, sendo a primeira em 02/01/2019. → Em 02/01/2019, ocorreu a transferência de uma parcela de R$ 10.000 do Município de Porto Alegre para construção da futura sede do consórcio.
(+) entrada de Caixa (AC) R$ 10.000
(+) Valores a receber (AC) R$ 90.000
→ Em 01/10/18, o Município de Novo Hamburgo e o Município de Porto Alegre se comprometem a transferir recursos para compra de medicamentos, no total de R$ 50.000 cada um, em dinheiro, em duas parcelas iguais e semestrais de R$ 25.000, sendo a primeira em 05/01/2019 e a segunda em 05/06/2019. Os contratos vigorarão a partir de 01/01/2019. → Em 05/01/2019, ocorreram as transferências de recursos para compra de medicamentos.
(+) entrada de Caixa (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000
(+) Valores a receber (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000
→ Em 14/01/2019, após processo licitatório, o consórcio adquire medicamentos à vista por R$ 45.000 de um fornecedor local.
(-) saída de Caixa (AC) R$ 45.000
(+) entrada Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000
→ Em 25/01/2019, ocorreram às transferências dos medicamentos para o Município de Novo Hamburgo e para o Município de Porto Alegre.
(-) saída Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000 Obs.: a contrapartida é VPD.
➤ Conclusão:
(+) Terrenos (AÑC) R$ 100.000
(+) Caixa (AC) R$ 10.000
(+) Valores a receber (AC) R$ 90.000
(+) Caixa (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000
(+) Valores a receber (AC) (R$ 25.000*2) R$ 50.000
(-) Caixa (AC) R$ 45.000
(+) Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000
(-) Estoque com medicamentos (AC) R$ 45.000
(=) Ativo total (31/01/2019)R$ 255.000
Gabarito: Letra D.