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Art. 4º, XII, Lei do Pregão: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
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é após e não antes
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→Pregão :Abertura antes da habilitação é permitido .( Classificação, Habilitação, Adjudicação, Homologação)
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O rito normal seria:
1.EDITAL 2.HABILITACAO 3.CLASSIFICACAO 4.HOMOLOGACAO 5.ADJUDICACAO
mnemonico do rito normal > Ed HABilitou-se na CLASSI HOMO
No pregao temos a mudanca de ordem > A classificacao ocorre antes da habilitacao.
ED CLASSIficou antes de HABIlitar
Fonte > as vozes na minha cabeca.
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No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da classificação das propostas apresentadas.
Estaria correto se:
No pregão, para se evitar a prática de atos desnecessários durante o seu procedimento, o pregoeiro analisará os documentos referentes à habilitação dos concorrentes após a classificação das propostas apresentadas.
Contribuição do Jack Bauer:
Art. 4º, XII, Lei do Pregão: encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
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Pregão é CHAH
Licitação 8.666 é HCHA
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A questão trata sobre a modalidade pregão.
No pregão, a
fase de habilitação é posterior ao julgamento das propostas. Há a inversão do
que ocorre nas demais modalidades de licitação, nas quais a habilitação vem
antes do julgamento segundo o
art. 4º, inciso XII, da Lei 10.520/02 (Lei do Pregão):
Art. 4º: “XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as
ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos
de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação
do atendimento das condições fixadas no edital".
No
pregão, diferentemente do que ocorre nas outras modalidades de licitação, a
habilitação dos concorrentes não precede ao julgamento das ofertas de valor
(propostas). A habilitação ocorre depois. Logo, a assertiva está incorreta. No pregão, o pregoeiro não analisará
os documentos referentes à habilitação dos concorrentes antes da
classificação das propostas apresentadas.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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GABARITO: ERRADO.
No artigo quarto podemos ver quais são as etapas que ocorrem no Pregão, as quais podemos listas na seguinte forma:
Art.4 XII - encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
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GABARITO: ERRADO.
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Pregão é CHAH --->CLASSIFICACAO,HABILITACAO, ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO
Licitação 8.666 é HCHA --> HABILITACAO, CLASSIFICACAO, HOMOLOGACAO, ADJUDICACAO
Fé, foco e sucesso!
Segue meu perfil no QC!
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Pregão é CHAH
Licitação 8.666 é HCHA
As fases são invertidas.