- ID
- 3835090
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- SAP-SC
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Não definido
Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do
sistema prisional brasileiro:
1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto
colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre
Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredos, açoites, mutilações e confisco de bens.
2. Em 1824, houve uma reforma no sistema
punitivo, com o banimento das penas de
açoite, tortura, ferro quente e outras penas
cruéis e a determinação de que as cadeias
deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas.
3. O Código Penal de 1890 estabeleceu novas
modalidades de penas, entre outras, a prisão
celular, o banimento, a reclusão, a prisão com
trabalho obrigatório, a interdição, a suspeição
e perda do emprego público.
4. Em Santa Catarina, o cargo público de Agente
Prisional foi criado no século XIX, quando as
celas prisionais funcionavam na Câmara Municipal de Florianópolis, nas proximidades da
Praça XV de Novembro.
5. Em 1992, quando houve uma intervenção da
Polícia Militar do Estado de São Paulo, para
conter uma rebelião na Casa de Detenção do
Carandiru, ocorreu a morte de 111 detentos e
mais de uma centena de feridos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.