Questão 3835270

• Banca: Prefeitura de Sobral - CE
• Órgão: Prefeitura de Sobral - CE
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Sobral - CE - 2019 - Prefeitura de Sobral - CE - Conselheiro Tutelar
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direitos Fundamentais no ECA; Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do Adolescente

• A. Família substituta.
• B. Rearranjos familiares.
• C. Família monoparental.
• D. Família natural.
  

Gabarito: D

Comentários

• FAMÍLIA NATURAL É TODA AQUELA QUE É FORMADA PELOS PAIS OU QUALQUER DELES E SEUS DESCENDENTES

• ART 25. ENTENDE-SE POR FAMILIA NATURAL A COMUNIDADE FORMADA PELOS PAIS OU QUALQUER UM DELES E SEUS DESCENDENTES.

  GAB: D

• A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale corretamente sobre o conceito de "comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes".

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 25, ECA, que preceitua:

  Art. 25. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

  Portanto, o único item que se demonstra correto é o de letra "D", porque a banca trouxe o significado de família natural.

  Gabarito: D