Questão 3835366

• Banca: Prefeitura de Sobral - CE
• Órgão: Prefeitura de Sobral - CE
• Ano: 2019
• Provas: Prefeitura de Sobral - CE - 2019 - Prefeitura de Sobral - CE - Conselheiro Tutelar
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sobral (Ceará); Lei nº 1.865 de 2019 - Disciplina a Organização e Funcionamento dos Conselhos Tutelares, o Regime Jurídico dos Conselheiros de Sobral

Assinale a opção que não revela hipótese de convocação de suplente de Conselheiro Tutelar.

• A. Quando ocorrer a vacância da função de Conselheiro Tutelar.
• B. Quando as licenças a que fazem jus os titulares excederem a 60 (sessenta) dias.
• C. Na hipótese de afastamento não remunerado previsto na Lei Municipal nº 1865/2019.
• D. Para o exercício temporário da função em regime de plantão, conforme regulamentação do Chefe do Poder Executivo.

Gabarito: B