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Enfim a resposta certa é letra D,mas por pesquisa encontrei esses eixos como pilares para o Plano Nacional em comento.
EIXOS ESTRATÉGICOS
São eles:
Análise da Situação
Mobilização e Articulação
Defesa e Responsabilização
Atendimento.
Prevenção.
Protagonismo Infanto-Juvenil.
Fonte: http://www.movimentodeemaus.org/data/material/plano-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf#page=17&zoom=100,0,0
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O
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
aprovou, no ano 2000, o Plano
Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e
Adolescentes, o qual apresenta diretrizes gerais para uma política
pública
nesse segmento. O Plano apresentou uma metodologia para estruturação
dos serviços e dos atendimentos a partir de seis
eixos estratégicos:
1)
Prevenção -
Evita a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos, por meio
da educação, por exemplo.
2)
Atenção -
Garante
o atendimento especializado, e em rede, à criança e ao adolescente
violência sexual, com profissionais especializados e capacitados.
3)
Defesa e responsabilização -
Pretende atualizar a legislação, enfrentar a impunidade e
responsabilizar os autores dos crimes.
4)
Comunicação e mobilização social -
Fortalecimento da sociedade, com redes, fóruns e comissões.
5)
Participação e protagonismo - Participação da criança e do
adolescente na definição e na execução da política pública,
tendo suas opiniões consideradas.
6)
Estudos e pesquisas - Conhecimento
do fenômeno da violência sexual, com uso de dados e pesquisas.
Dessa
forma, a previsão de protocolos de atendimento especializado para
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a
evitar a revitimização e a violência institucional, compõe o eixo
da atenção.
Fonte:
sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos.
Gabarito
do professor: d.
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O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000. Nele estão as diretrizes que oferecem a síntese metodológica para a reestruturação de políticas, programas e serviços de enfretamento à violência sexual, consolidando a articulação como eixo estratégico e os direitos humanos sexuais da criança e do adolescente como questão estruturante.
Após o processo de revisão 2012/2013 o Plano tem novo nome e novos eixos prioritários. Foi entregue para a sociedade na semana do dia 18 de maio de 2013 com o nome: Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Seus novos eixos são:
• Atenção à Criança e Adolescente e suas Famílias e à Pessoa que comete Violência Sexual
• Comunicação e Mobilização Social
• Defesa e Responsabilização
• Estudos e Pesquisas
• Prevenção
• Protagonismo (Participação)
resumo do site:
http://crianca.mppr.mp.br/pagina-1632.html#:~:text=O%20Brasil%20tem%20um%20plano&text=Nele%20est%C3%A3o%20as%20diretrizes%20que,do%20adolescente%20como%20quest%C3%A3o%20estruturante.
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"O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou, no ano 2000, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o qual apresenta diretrizes gerais para uma política pública nesse segmento. O Plano apresentou uma metodologia para estruturação dos serviços e dos atendimentos a partir de seis eixos estratégicos:
1) Prevenção - Evita a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos, por meio da educação, por exemplo.
2) Atenção - Garante o atendimento especializado, e em rede, à criança e ao adolescente violência sexual, com profissionais especializados e capacitados.
3) Defesa e responsabilização - Pretende atualizar a legislação, enfrentar a impunidade e responsabilizar os autores dos crimes.
4) Comunicação e mobilização social - Fortalecimento da sociedade, com redes, fóruns e comissões.
5) Participação e protagonismo - Participação da criança e do adolescente na definição e na execução da política pública, tendo suas opiniões consideradas.
6) Estudos e pesquisas - Conhecimento do fenômeno da violência sexual, com uso de dados e pesquisas.
Dessa forma, a previsão de protocolos de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a evitar a revitimização e a violência institucional, compõe o eixo da atenção.
Fonte: sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".
Gabarito do professor do QC: d.
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Atenção - Garante o atendimento especializado, e em rede, à criança e ao adolescente de violência sexual, com profissionais especializados e capacitados.
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Essa questão não é considerada como do ECA, certo?
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Graças a Deus que caiu essas questoes, muito obrigado, errei, fui na B, porém, estou super feliz, nunca fiquei tão feliz em errar uma questão, acabei descobrindo assuntos que nunca estudei,
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Não precisa nem conhecer sobre a lei para responder a questão. Falou em remediar algo que aconteceu é ATENÇÃO por parte do poder público.
O eixo da ATENÇÃO são os instrumentos de apoio à vitima. Isso independente do que estejamos falando.