Questão 3838423

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRMV - RN
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CRMV - RN - Agente Fiscal
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Normas, Resoluções e Leis

Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.

Produtos de uso veterinário sem ação terapêutica, isto é, destinados exclusivamente à higiene e ao embelezamento dos animais, necessitam de registro.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: ERRADO

  Conforme o Decreto n.º 5.053/2004-> Art. 44. Fica isento de registro: ( I- XVI)

  II - os produtos de uso veterinário sem ação terapêutica, destinados exclusivamente à higiene e ao embelezamento dos animais;