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Assertiva A
ocorre na administração pública indireta.
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Letra A, tendo em vista que a Administração Indireta ou descentralizada é composta, exclusivamente de pessoas administrativas; e é constituída por entidades de D.Público e D.Privado.
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discordo; pois a descentralização gera uma nova personalidade jurídica. Isso só ocorre da Adm Direta para Indireta...
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desCOncentração >>> Criar Órgão >>> ADM DIRETA >>> Mesma PJ
desCEntralização >>> Criar Empresa >>> ADM INDIRETA >>> Cria nova PJ.
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De fato, a redação é falha. O fenômeno da descentralização, a bem da verdade, opera-se na Adm. Direta, gerando, a título de consectário lógico, os entes da Indireta (cinco, com os consórcios públicos ou associações públicas). Isso é: a Adm. Pública Indireta é, em verdade, o produto ou o resultado da descentralização POR OUTORGA | POR SERVIÇO. Mas sobre ela, evidentemente, não incide.
A desconcentração, por sua vez, existe em ambas, enquanto conceitos atrelados à Adm. Pública em sentido formal, orgânico ou subjetivo.
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A descentralização administrativa ocorre na administração pública INDIRETA?
A descentralização ocorre na Direta nascendo a Indireta.
Redação péssima. Deveria ser: A descentralização administrativa gera a administração pública DIRETA.
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Dica : Por mais que a questão seja bizarra, tente resolver com coerência na hora da prova. Tire esse negócio de recurso da cabeça , dá mt mais trabalho e a chance é mínima.
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[GABARITO: LETRA A]
DesCOncentração --> CRIA ORGÃOS
DescENtralização --> CRIA ENTIDADES
Desconcentração Administrativa consiste na criação de órgãos – desprovidos de personalidade jurídica – feita pela Administração Pública direta, a fim de desconcentrar as competências, dando maior força ao Princípio da Eficiência.
Descentralização Administrativa, refere-se à criação de novas pessoas jurídicas de direito público ou privado por parte dos entes da federação (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).
FONTE: MEUS RESUMOS.
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GABARITO: LETRA A
INDIRETA
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Desconcentração das responsabilidades e autoridade ocorre na mesmo Pessoa Jurídica. Ex.: Uma universidade cria um departamento de diplomas para melhor executar a tarefa.
Descentralização ocorre por meio de outra entidade da Administração. Ex.: O Ministério da Previdência Social cria uma Entidade (outra Pessoa Jurídica) para executar a atribuição com mais autonomia, no caso o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social).
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GABARITO: LETRA A
Administração pública é um conceito da área do direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado com o objetivo de fazer a gestão de certas áreas de uma sociedade, como Educação, Saúde, Cultura, etc. Administração pública também representa o conjunto de ações que compõem a função administrativa.
A administração pública tem como objetivo trabalhar a favor do interesse público, e dos direitos e interesses dos cidadãos que administra. Na maior parte das vezes, a administração pública está organizada de forma a reduzir processos burocráticos. Também é comum existir a descentralização administrativa, no caso da administração pública indireta, que significa que alguns interessados podem participar de forma efetiva na gestão de serviços.
FONTE: https://www.significados.com.br/administracao-publica/
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Questão passível de anulação. Ela nasce (acontece, OCORRE) na ADM DIRETA. Péssima redação da questão!!