Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção que completa corretamente a lacuna. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do Poder Legislativo. Vejamos:
Art. 44, CF. O poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado federal.
Paragrafo único. Cada Legislatura terá a duração de quatro anos.
As funções típicas do Poder Legislativo são a elaboração de leis e a fiscalização da Administração Pública.
Na esfera da União o Brasil adota o bicameralismo, compondo-se o Congresso Nacional pela Câmara dos Deputados, com representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, e pelo Senado Federal, que representa os Estados e o Distrito Federal, com representantes escolhidos em eleição majoritária. Já nas esferas estaduais e municipais ocorre o unicameralismo, com respectivamente a Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Dito isso:
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Gabarito: ALTERNATIVA A.