Questão 384187

• Banca: MOVENS
• Órgão: MDIC
• Ano: 2009
• Provas: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Práticas Desleais e Defesa Comercial

De acordo com o Decreto n.º 1.602/1995, dumping é a introdução de um bem no mercado doméstico, inclusive sob as modalidades de drawback, a preço de exportação

• A. inferior ao custo de produção no mercado de destino.
• B. inferior ao custo de produção no mercado de origem.
• C. inferior ao valor praticado no mercado de origem.
• D. superior ao valor praticado no mercado de origem.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 7º  Para os efeitos deste Decreto, considera-se prática de dumping a introdução de um produto no mercado doméstico brasileiro, inclusive sob as modalidades dedrawback, a um preço de exportação inferior ao seu valor normal.

  Seção I

  Do Valor Normal

  Art. 8º  Considera-se “valor normal” o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.

  
  

• A) inferior ao custo de produção no mercado de destino.

  Tentando até agora entender o erro da A , já que embora seja inferior ao preço do seu país PARA CAUSAR DANO A INDUSTRIA BRASILEIRA , ELE PRECISA SER INFERIOR AO PRODUTO NOSSO , ou seja , MERCADO DE DESTINO..

  Enfim.....