A FAUEL ama pegar artigos em sua literalidade, aleatoriamente, e colocar nas provas:
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
(...)
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
A questão exige conhecimento sobre a ordem social, especificamente no tocante à cultura e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) Diz respeito a bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto.
Correto, nos termos do art. 216, caput, CF: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
b) Não envolve as criações científicas e tecnológicas, e nem os espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
Errado e, portanto, gabarito da questão. O patrimônio cultural brasileiro envolve, sim, as criações científicas e tecnológicas, inclusive, as artísticas. Inteligência do art. 216, III, CF: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
c) Envolve bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Correto, nos termos do art. 216, caput, CF: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
d) Inclui os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Correto, nos termos do art. 216, V, CF: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Gabarito: B