Questão 3844096

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IF Farroupilha - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Assistente Social; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Bibliotecário Documentalista; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Enfermeiro; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Médico; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Nutricionista; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo; FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Para os efeitos da Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela(o):

• A. União.
• B. TCU.
• C. Federação.
• D. Distrito Federal.
• E. Secretaria de Educação.

Gabarito: A

Comentários

• Segundo a Lei 9.394/1996

  Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:

  I - as instituições de ensino mantidas pela União;

  II - as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; 

  II - os órgãos federais de educação.

  Gab. A