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Na culpa, o resultado é involuntário (salvo culpa imprópria) e imprevisível (o agente não prevê o resultado, pois se previsse e mesmo assim cometesse o ato, seria dolo ou culpa consciente).
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Olha, marquei a opção D, mas creio que a qeustão está errada. Na culpa, há, sim, PREVISIBILIDADE, logo, o resultado é PREVISÍVEL (e nao imprevisível, como diz a opçao D). Na culpa, o que inexiste é PREVISÃO, não sendo PREVISTO o resultado. Questão mal feita, q merece ser anulada.
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• Culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado.• Culpa consciente: o agente prevê o resultado, mas confia em sua habilidade e que nada vai acontecer (ex. atirador de facas no circo).O legislador exige que o sujeito preveja o que normalmente pode acontecer; não que preveja o extraordinário, o excepcional. A previsibilidade deve ser analisada em face das circunstancias concretas em que o sujeito se encontra. Ela não se projeta para o futuro remoto. Não é esta previsibilidade de que se trata, trata-se de uma previsibilidade presente, atual, nas circunstancias do momento da realização da conduta.Portanto, o resultado naturalístico, quando exigido pelo tipo, deve ser previsível (objetiva e subjetivamente). O resultado objetivamente previsível é o resultado controlável, dominável, ou evitável pela prudência comum ou normal.Seja na culpa consciente, seja na culpa inconsciente, o resultado deve ser objetivamente previsível. Sendo certo que previsibilidade, conforme acima dito, é a possibilidade de se prever a ocorrência do resultado.Entretanto, conforme doutrina mais moderna, não basta de qualquer modo, para a configuração da tipicidade, somente a previsibilidade objetiva do resultado. Mister também, a previsibilidade subjetiva (pessoal). No sentido do texto Luiz Flávio Gomes.
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Concordo totalmente com vc beth...apesar de ter marcado a D por eliminação ela também está errada. no crime culposo o resultado é sim previsível e a culpa surge justamente porque o agente não age com o dever de cuidade prevendo o resultado. Conclusão o resultado é previsível, mas no caso concreto o agente não o prevê. Vejo que muitas pessoas aqui comentam apenas para justificar a resposta correta, independente do conteúdo dela.
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CERTO d) inobservância do dever de cuidado que causa um resultado não desejado e imprevisível(se fosse previsível seria doloso e não culposo).
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Aos amigos aqui vai meu "pitaco". Segundo Mirabete: Conduta CULPOSA é a que produz um resultado ilícito, não desejado pelo agente,mas PREVISÍVEL e, exepcionalmente, PREVISTO e que poderia, com a devida atenção ser evitado.Bom, quanto às espécies de crime culposo, no que diz respeito á culpa Própria e Inconsciente ,talvez dá pra cogitar alguma coisa, porém a questão "não tem jeito não"; Esta completamente equivocada .
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Mirabete em sua obra, deixa claro: "tem-se conceituado na doutrina o crime culposo como a conduta voluntária (ação ou omissão) que produz resultado antijurídico não querido, mas PREVISÍVEL e EXCEPCIONALMENTE PREVISTO, que podia, com a devida atenção, ser evitado.São assim elementos do crime culposo: a)a conduta;b)a inobservância do dever de cuidado objetivo;c)o resultado lesivo involuntário; d)a PREVISIBILIDADE; ee)a tipicidade. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal.São Paulo: Atlas, 2007. Vol. 1. cap. 3, p.135
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De acordo com Emerson Castelo Branco
"Não há previsão no crime culposo (salvo a exceção da "culpa consciente"). Existe apenas previsibilidade (também denominada previsibilidade objetiva), que é a possibilidade de qualquer pessoal normal, média, prever o resultado."
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Me parece que a questão está mesmo totalmente equivocada.
Vejamos: CULPA CONSCIENTE (vontade) porém, resultado não desejado, MAS PREVISTO.
Esperança sincera de que não ocorra, p. e., homicídio culposo. Estar atrasado, dirigir em alta velocidade = possibilidade de atropelar alguém de modo fatal.
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Também faço ressalvas à parte final da alternativa D. Embora correta no que se refere à inobservância do dever de cuidado que causa um resultado não desejado, penso que está equivocada quando fala na imprevisibilidade do resultado. Ora, o chamado homem médio sabe que, quem se atreve a pilotar uma moto sem a devida perícia, provavelmente causará um acidente, embora não o deseje. Então, como afirmar que esse resultado é imprevisível? Mas enfim, ao que parece a banca não anulou a questão e, em situações assim, melhor optar pela menos errada. Abaixo, comentário do Prof. Pedro Ivo, do pontodosconcursos, para essa questão (percebe-se que ele se absteve de comentar a parte final):
COMENTÁRIOS: A questão trata do crime culposo de maneira genérica, não se referindo especificamente a nenhuma espécie.
Como vimos, para o crime culposo é essencial a ocorrência de um resultado derivado da inobservância do dever de cuidado, não desejado pelo agente.
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ELEMENTOS DOS CRIMES CULPOSOS:
1. CONDUTA VOLUNTÁRIA
2. INOBSERVNCIA DO DEVER DE CUIDADO QUE CAUSA UM RESULTADO NÃO DESEJADO; FALTA DE ATENÇÃO EMANDADA DE IMPRUDÊNCIA, IMPERÍCIA OU NEGLIGÊNCIA.
3. RESULTADO NATURALISTICO INVOLUNTÁRIO
4. NEXO CAUSAL
5. TIPICIDADE
6. PREVICIBILIDADE OBJETIVA
7. IMPREVISIBILIDADE DO AGENTE
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Tb marquei letra A e a primeira que eu considerei como errada foi a letra D pelas mesmas razões.
Nao seria a letra A a correta???
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Acredito que o erro da letra "A" esteja na parte em que fala: "cujo risco foi assumido pelo agente."
Segundo C.R.Bittencourt. Na culpa consciente (que me parece a modalidade que confunde aqui na questão), o agente não quer o resultado nem assume deliberadamente o risco de produzi-lo. A despeito de sabê-lo possível, acredita piamente que pode evitá-lo. Para a culpa consciente é necessária a previsão + consciência da lesão acerca do dever de cuidado.
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Observemos a assertiva A:
a) Inobservância do dever de cuidado que causa um resultado cujo risco foi assumido pelo agente.
A primeira parte refere-se a um dos elementos do crime culposo, porém creio que a banca apenas misturou os conceitos de CULPA e DOLO – Art.18, I: Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado (dolo direto) ou assumiu o risco de produzi-lo – e pelo visto (a banca) conseguiu o que queria...
Sendo assim, Assertiva D é a correta.
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De forma sucinta e objetiva:
CULPA
Elementos da CULPA
1) Conduta Humana
2) Violação do Dever Objetivo de Cuidado
3) Resultado Naturalístico
4) Nexo Causal
5) Tipicidade
6) Previsibilidade -----> é a possibilidade de prever o resultado
Espécies de CULPA: Culpa Consciente x Culpa Inconsciente
1) Culpa Consciente: resultado possível de ser previsto / caso concreto: agente prevê o resultado (mas espera que ele não aconteça).
2) Culpa Inconsciente: resultado possível de ser previsto / caso concreto: agente não prevê o resultado.
OBS.: A Culpa Inconsciente é chamada tbm de Culpa Comum.
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Realmente, eu também havia marcado letra A.
São elementos do crime culposo:
a) Conduta humana voluntária . A voluntariedade está relacionada à ação, e não ao resultado.
b) Violação de um dever de cuidado objetivo . O agente atua em desacordo com o que é esperado pela lei e pela sociedade. São formas de violação do dever de cuidado, ou mais conhecidas como modalidades de culpa, a imprudência, a negligência e a imperícia.
c) Resultado naturalístico . Não haverá crime culposo se, mesmo havendo falta de cuidado por parte do agente, não ocorrer o resultado lesivo a um bem jurídico tutelado. Assim, em regra, todo crime culposo é um crime material.
d) Nexo causal .
e) Previsibilidade . É a possibilidade de conhecer o perigo. Na culpa consciente, mais do que a previsibilidade, o agente tem a previsão (efetivo conhecimento do perigo).
f) Tipicidade . CP, Art. 18 - Diz-se o crime:
(...)
Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
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Essa questão deveria ser anulada por falta de alternativa correta.
Também marquei a letra D por eliminação, mas acredito que ela também está errada.
Há uma diferença entre "previsibilidade do resultado" e "previsão do agente". Se era impossível prevê o resultado, o agente não poderá responder pelo crime. Porém se o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente, este responderá pelo crime a título de culpa própria inconsciente.
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Concordo que deveria ser anulada. È pacífico que a previsibilidade é elemento da culpa. Se o resultado for imprevisível, como punir um agente? Em um exemplo esdrúxulo: se eu to caminhando na rua e passo por cima de uma tampa de bueiro que está frouxa, sem nenhuma sinalização, e por causa do meu peso a tampa cede e cai em cima da cabeça de um operário que está trabalhando no subsolo, matando-o, eu respondo culposamente? Claro que não! Isso porque não havia como eu prever que aquela tampa de bueiro cairia se eu pisasse, já que o normal é ate mesmo ela aguentar peso de carros passando por cima, por exemplo
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A culpa pode ser:
*Culpa Consciente: resultado possível de ser previsto - agente prevê o resultado (mas espera que ele não aconteça).
*Culpa Inconsciente: resultado possível de ser previsto - mas agente não prevê o resultado.
A questão trata da culpa inconsciente, em que o agente não prevê o resultado!
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A resposta correta é controversa.
Segundo Cezar Roberto Bitencourt (Tratado de Direito Penal, Parte Geral, 19.ed., p. 378), "Sendo, no entanto, imprevisível o resultado, não haverá delito algum, pois se tratará do mero acaso, do caso fortuito, que constituem exatamente a negação da culpa".
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E o GABARITO É A LETRA: D
JESUS NA CAUSA!
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Acertei por exclusão, mas saliento que pelas vídeo aulas do CERS, curso para tribunais 2013, o prof. salientou e frisou que quando não há resultado previsível, não haverá dolo ou culpa, sendo portanto uma situação atípica.
Alguém esclarece?? se possível avisar no mural pra eu poder conferir.
Obrigado e bons estudos
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Depois de ler, reler, buscar outras fontes, cheguei à conclusão que a expressão "indesejado e imprevisível" contida na letra D refere-se ao ponto de vista do agente, pois:
Elementos da culpa entre outros:
- Previsibilidade objetiva -> resultado possível de se prever por qualquer homem mediano (essa não é a resposta)
- Ausência de previsão -> o agente não previu o resultado como possível, acreditou que ele não ocorreria. (essa é a resposta)
obs.: a ausência de previsão comporta exceção que é o caso de culpa consciente.
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Não tentem justificar o gabarito. Não dá.
O agente jamais pode ser punido por um resultado imprevisível, nem mesmo culposamente.
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Concordo com o colega, não tem resposta correta.
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Pessoal, tratando-se de crime culposo o indivíduo não observa um dever geral de cuidado (age com imprudência, negligência ou imperícia), bem como não há o desejo (pois tratar-se-ia de dolo) e é algo que, em regra, ele não prevê (geralmente é caso de culpa inconsciente).
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Questão bizarra. É evidente que há crimes culposos em que o resultado é, sim, não só previsível como efetivamente previsto (embora não desejado) pelo agente. Ou será que o pessoal que elaborou a questão nunca ouviu falar de culpa consciente??
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Lupila, o ''previsível'' na afirmativa D, diz respeito ao RESULTADO, e não se ele foi previsto PELO AGENTE, uma vez que pra haver culpa, o resultado deve ser previsível, não importando se o agente tenha previsto ou não. Um exemplo, é o cidadão que trafega dentro dos limites de velocidade numa rodovia e de repente alguem pula na frente do carro, esse resultado não é previsível, logo não há sequer culpa, seja consciente ou inconsciente. Questão totalmente errada!
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seria letra D, mas aqui no site esta errada , nao tem gabarito, seria letra D, mas com a seguinte mudança "resultado nao desejado , mas previsivel"
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o termo certo seria "resultado previsível"
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LETRA D
O RESULTADO , NA CULPA , É INVOLUNTÁRIO !
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Não há resposta. A previsibilidade é elemento do crime culposo.
Culpa Inconsciente = previsibilidade
Culpa Consciente = previsibilidade + previsão
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*Na culpa CONSCIENTE: o agente não quer resultado, PREVÊ que ele pode acontecer, mas acha que nada vai acontecer.
*Na culpa INCONSCIENTE: o agente NÃO PREVÊ o resultado, embora seja previsível.Acredito que a questão esteja se referindo a este caso.
Questãozinha capciosa!!!!
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Questão sem gabarito, sem mais!
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Óbvio que isso tá errado!!!
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A famosa "marque a menAs errada (menas proposital) kkkkk...
FCC: Ame-a ou deixe-a!
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Com respeito a todos os comentários acima, mas segundo os doutrinadores, Rogério Sanches Cunha e Rogério Greco, ambos muito cobrados em certames para a carreira de Delegado, o resultado deveria ser previsível.
Na minha humilde opinião, a questão foi redigida erroneamente. Só acho.
Bom dia.
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Mirabete em sua obra, deixa claro: "tem-se conceituado na doutrina o crime culposo como a conduta voluntária (ação ou omissão) que produz resultado antijurídico não querido, mas PREVISÍVEL e EXCEPCIONALMENTE PREVISTO, que podia, com a devida atenção, ser evitado.São assim elementos do crime culposo: a)a conduta;b)a inobservância do dever de cuidado objetivo;c)o resultado lesivo involuntário; d)a PREVISIBILIDADE; ee)a tipicidade. MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de Direito Penal.São Paulo: Atlas, 2007. Vol. 1. cap. 3, p.135
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Tem qve haver PREVISIBILIDADE para haver culpa.
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A resposta é a alternativa D.
Contudo...
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Se vc errou essa questão, meus parabéns! Está no caminho certo!
A própria FCC se contradiz, questão absurda mesmo.
Vejam essa outra:
(Q56837)
Ano: 2006 Banca: Órgão: Prova:
Os crimes culposos
A) admitem tentativa.
B) não dispensam a previsibilidade do resultado pelo agente.
C) não admitem co-autoria.
D) independem de expressa previsão legal.
E) não admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Gabarito: B (óbvio)
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EU ACERTEI NO ENTANTO FUI POR ELIMINAÇÃO:
PRIMEIRO "INOBSERVÂNCIA" DEPOIS "RESULTADO NÃO DESEJADO" POR ULTIMO TERIA QUE TER "RESULTADO PREVISÍVEL"
A MENOS ERRADA ERA A "D" NO ENTANTO PARA MIM TODAS ESTÃO ERRADAS
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QUESTÃO COM PROBLEMAS - a alternativa correta deveria ter a palavra PREVISÍVEL.
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ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO
1 - CONDUTA VOLUNTÁRIA
2 - VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
No crime culposo, tal dever é desrespeitado pelo agente com a prática de uma conduta descuidada, a qual, fundada em injustificável falta de atenção, emana de sua imprudência, negligência ou imperícia.
3 - RESULTADO NATURALÍSTICO INVOLUNTÁRIO
4 - NEXO CAUSAL
5 - TIPICIDADE
6 - PREVISIBILIDADE OBJETIVA
Culpa inconsciente ==> resultado PREVISÍVEL + agente NÃO PREVIU
Culpa consciente ===> resultado PREVISÍVEL + agente PREVIU
7 - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL
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FONTE
Masson, Cleber. Direito penal esquematizado - Parte geral - vol.1 - 10.ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.
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UMA OBSERVAÇÃO:
O grande X da questão é saber que se o AGENTE quis o resultado ele agiu com DOLO (intenção) e não com culpa.
Essa parte já elimina as questões que poderiam gerar dúvidas ( B & C).
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Trata-se do típico conceito de culpa inconsciente (também conhecido como dolo ex ignorantia). Ocorre nas situações em que o agente não prevê o resultado de sua conduta.
Por exemplo, se, ao atirar um objeto de sua janela, um indivíduo atinge, involuntariamente, uma pessoa que estiver passando pela rua, ocorrerá culpa inconsciente, já que sua ação foi motivada pela confiança de que, naquele momento, ninguém transitaria pelo local;
O sujeito cria ou incrementa um risco proibido relevante para o bem jurídico de forma imprudente, negligente ou imperita (inobservando o dever de cuidado necessário), mas não prevê a lesão ou perigo concreto de lesão a esse bem jurídico;
A culpa inconsciente é a regra: o agente normalmente - apesar de atuar com imprudência, negligência ou imperícia - não prevê o resultado.
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O crime culposo é caracterizado por uma ação praticada com imprudência, negligência ou imperícia onde o agente atua com inobservância do dever de cuidado geral, resultado no crime praticado. Ressalta-se que apenas pode ser atribuída a responsabilidade por crime culposo caso assim esteja previsto na norma, uma vez que o crime culposo tem um tipo penal próprio. Ainda, destaca-se a existência de duas modalidades de culpa, culpa inconsciente, caracterizada pela ausência de previsibilidade do resultado danoso por parte do agente e a culpa consciente, quando o agente previu o resultado danoso mas acreditava piamente que poderia evita-lo.
Ocorre que essa questão vincula o crime culposo à presença do elemento da imprevisibilidade o que é equivocado, como dissertado acima, o crime culposo na modalidade culpa consciente o agente previa o resultado mas acreditava que o resultado poderia ser evitado.
A questão é passível de anulação.
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Se o resultado era impressível não tem culpa, questão deve ser anulada.
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A previsibilidade objetiva sempre vai estar presente no crime culposo, o que pode ocorrer é que, no caso concreto, o AGENTE não consiga prever aquele resultado que ERA PREVISÍVEL.
Basta imaginar que seria absurdo punir alguém por algo que ninguém conseguiria prever!
O crime culposo tem como requisitos:
1) Conduta (Ação ou omissão) voluntária
2) Nexo causal ligando a conduta ao resultado
3) resultado INVOLUNTÁRIO (até porque se fosse desejado seria crime doloso)
4) previsibilidade objetiva (ou seja, o resultado sempre é previsível, o que pode ocorrer é o agente não conseguir prevê-lo no caso concreto)
5) Inobservância do dever objetivo de cuidado
6) tipicidade
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Questao sem qualquer funtamento. TODO CRIME CULPOSO TEM PREVISIBILIDADE.
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conceito de crime
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Claro que tem que ser previsível!!!!
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A letra A é uma pegadinha da banca, onde teve a culpa por assumir o risco porém, não dizo resultado. Por tanto a alternativa correta é a D
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que banca instável. tudo que aprendi vira de cabeça pra baixo
Previsibilidade objetiva: é a possibilidade de uma pessoa comum, com inteligência mediana, prever o resultado. Existe a previsibilidade do resultado quando, mediante um juízo de valor, se conclui que o homem médio, nas condições em que se encontrava o agente, teria antevisto o resultado produzido.
Segundo a doutrina de Rogério Sanches, para a caracterização da conduta típico culposa, deve-se observar:
1. Conduta humana voluntária;
2. Violação de um dever de cuidado objetivo;
3. Resultado naturalístico involuntário;
4. Nexo entre conduta e resultado;
5. Resultado involuntário previsível (previsibilidade objetiva);
6. Tipicidade
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Em 05/12/21 às 13:26, você respondeu a opção D.
Você acertou!
Em 24/11/21 às 20:21, você respondeu a opção E.
!
Você errou!