Questão 3853183

• Banca: UNEB
• Órgão: UNEB
• Ano: 2016
• Provas: UNEB - 2016 - UNEB - Vestibular - Português/Inglês/Ciências
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Internacional

Diz a Constituição que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. A ética republicana impõe a separação entre o público e o privado, bem como a democracia, que se caracteriza pelo poder do povo. Não só através dos seus representantes, mas também diretamente. Manifestações públicas são expressão da democracia direta. A ocupação da cidade pelos seus habitantes é o que dá a exata dimensão da cidadania. A criminalização dos manifestantes e dos movimentos sociais é expressão da violência ilegítima do Estado e da truculência contra a democracia. É uma violação da ética que há de orientar as relações públicas, tendo-se o Estado como ente instituído e a sociedade como instituidora e titular de todo poder. A ética republicana impõe assim o reconhecimento da supremacia da sociedade sobre o Estado.

A realização do Estado Democrático de Direito pressupõe o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos que lhe são próprios, o exercício das funções públicas para a proteção dos direitos da pessoa humana e a realização das liberdades públicas, a democratização da estrutura do Estado, a atuação estatal transparente que permita ao cidadão o controle de seu funcionamento e a promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista e a difusão da cultura jurídica democrática.

São frequentes as mobilizações para a guerra, mas havemos de mobilizar para a paz; são frequentes as mobilizações para a ‘demonização’ de pessoas ou grupos sociais, notadamente daqueles que se situam no campo dos excluídos, e nesse sentido setores da mídia têm prestado grande desserviços aos direitos humanos, mas havemos de mobilizar para a garantia dos direitos.

(DAMASCENO*, 2016).

*João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política pela UFF e juiz de Direito. 

A conquista da cidadania tem sido um processo lento, que tem variado conforme o tempo histórico, e, também, entre as diferentes sociedades, podendo-se, dessa forma, corretamente afirmar:

• A. A ascensão dos coraixitas ao poder, no mundo árabe medieval, unificou o Império Islâmico, possibilitando a democratização da participação política no processo decisório muçulmano.
• B. O Renascimento cultural representou os valores da classe social burguesa em ascensão, favorecendo, assim, a extinção, na época moderna, da sociedade estamental característica do Antigo Regime.
• C. A expansão marítima e comercial colocou a Europa em contato com culturas diferentes, consolidando o princípio da alteridade e o respeito aos direitos dos povos não europeus.
• D. O jacobinismo francês defendeu a limitação do lucro de alguns setores econômicos, através, principalmente, da Lei do Máximo e da ampliação dos direitos do cidadão, com a defesa do sufrágio universal masculino.
• E. A Primeira Revolução Industrial estabeleceu os primeiros direitos sociais, a partir da aceitação burguesa das reivindicações do movimento ludista, consolidando o direito de cidadania para os trabalhadores ingleses.

Gabarito: D