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ID
3853582
Banca
UNEB
Órgão
UNEB
Ano
2014
Provas
Disciplina
História
Assuntos

De acordo com o Artigo no 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou a sobrecarga de trabalho, que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.
O termo “trabalho análogo ao de escravo” deriva do fato de que o trabalho escravo formal foi abolido pela Lei Áurea, em 13 de maio de 1888. Até então, o Estado brasileiro tolerava a propriedade de uma pessoa por outra, não mais reconhecida pela legislação, o que se tornou ilegal após essa data.
Não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade. Todo ser humano nasce igual em direito à mesma dignidade. E, portanto, nascemos todos com os mesmos direitos fundamentais que, quando violados, nos arrancam dessa condição e nos transformam em coisas, instrumentos descartáveis de trabalho. Quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo. (O QUE É..., 2014).

A história da escravidão no Brasil é marcada pela luta e pela resistência do povo negro, observadas em um movimento de forte conteúdo étnico-racial de oposição à escravidão ocorrido no país, que foi a

Alternativas
Comentários
  • Revolta dos Búzios = Conjuração Baiana

  • Gabarito (C)

    Conjuração Baiana é conhecida também por: Conjuração dos Alfaiates, Revolta de João de Deus e Revolta dos Búzios.

    Os Baianos propunham o fim da escravidão e dos privilégios, o aumento da remuneração dos soldados, a igualdade de raça e cor, a liberdade econômica (fim do pacto colonial), proclamação de uma república democrática, o fim da dominação Portuguesa, etc.

    Lembre-se de que essa revolta tem como caráter separatista, republicana e popular e foi influenciada pelo iluminismo e Revolução Francesa.

    Bons estudos!