Questão 3857671

• Banca: IBFC
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2020
• Provas: IBFC - 2020 - EBSERH - Engenheiro Civil
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Normas e Legislações

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 50 da ANVISA, de 21 de fevereiro de 2002, expressa o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexados nessa mesma resolução, a nível nacional, na área pública e privada. Sobre os projetos físicos mencionados, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que sejam projetadas para uma capacidade igual ou superior a 300 atendimentos por dia.

( ) As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.

( ) As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo.

• A. F, V, V
• B. F, V, F
• C. V, V, V
• D. V, F, F
• E. F, F, V

Gabarito: A

Comentários

• I. as construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde de todo o país;

  Ou seja, a norma não fala em capacidade mínima de atendimentos, nem no porte dos EAS.

  II. as áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes;

  III. as reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes e os anteriormente não destinados a estabelecimentos de saúde.

• Vamos julgar as assertivas a seguir sobre a aprovação do regulamento técnico, conforme a RDC/2011 nº 50 da Anvisa.
  
  O regulamento técnico, segundo o Art. 1 da resolução, compreende os projetos físicos destinados a:
  
  - construções novas de estabelecimento de saúde.
  - áreas sujeitas a ampliações.
  - reformas de estabelecimentos já existentes.
  
  Comentando cada assertiva, tem-se:
  
  
  ( F ) As construções novas de estabelecimentos assistenciais de saúde, desde que sejam projetadas para uma capacidade igual ou superior a 300 atendimentos por dia.
  
  
  
  A assertiva extrapola o que diz o regulamento técnico da resolução que não cita a capacidade de construções novas de estabelecimentos de saúde. Portanto, está incorreta.
  
  
  ( V ) As áreas a serem ampliadas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.
  
  
  
  As áreas sujeitas a ampliações é prevista no regulamento técnico da resolução.
  
  
  ( V ) As reformas de estabelecimentos assistenciais de saúde já existentes.
  
  
  As reformas de estabelecimentos já existentes é prevista no regulamento técnico da resolução.
  
  Dessa forma, a sequência correta é: F - V - V.
  
  Gabarito do Professor: Letra A.