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Gab: A
Letra B: refere-se à tomada de preços
Letra C: refere-se ao convite
Letra D: compras de pequena monta são realizadas por convite ou mesmo com dispensa de licitação.
Letra E: Tomada de preços é uma modalidade intermediária, a modalidade para compras de grande vulto é a concorrência.
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la exige-se do candidato conhecimento acerca da Lei 8.666/93. Vejamos:
A. CERTO.
Edital. Trata-se de uma peça de divulgação obrigatória para conhecimento de um fato pelos interessados ou por todos. No Direito Administrativo, em especial, trata-se, de um ato administrativo pelo qual a autoridade administrativa enuncia o início de um processo ou atividade expondo as respectivas normas disciplinadoras, ou pelo qual notifica ou convoca alguém quanto a uma atividade ou decisão. Um exemplo, são os editais de licitação, que representam o ato através do qual a Administração Pública divulga a abertura do certame licitatório, fixa os seus requisitos para a participação e define o objeto e as condições básicas do contrato, convidando a todos os interessados para que apresentem suas propostas.
B. ERRADO.
Convite é a licitação adequada entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, para valores menores, com a convocação de três interessados, no mínimo, cadastrados ou não, podendo também participar os cadastrados que manifestarem seu interesse 24 horas antes da apresentação das propostas. (Art. 22, §3, Lei 8.666/93).
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. (Art. 22, § 2º, Lei 8.666/93). (Dica: Tomada de preços - Terceiro dia).
C. ERRADO.
Justificativa supra.
D. ERRADO.
Art. 24, Lei 8.666/93. É dispensável a licitação:
II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
E. ERRADO.
A Tomada de preços, descrita acima, é uma modalidade intermediária, sendo a concorrência modalidade mais adequada para compras de grande vulto.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (Art. 22, §1º, Lei 8.666/93). (Dica: Concorrência – Habilitação Preliminar)
Gabarito: ALTERNATIVA A.
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GABARITO LETRA A
a)O edital é o documento legal que rege a licitação, determinando o objeto da compra, os prazos de pagamento e recebimento do material, bem como as demais exigências para a realização da compra GABARITO.
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b)Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ERRADA.
NO CASO AQUI É TOMADA DE PREÇO.
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c)Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ERRADA
NO CASO AQUI É CONVITE.
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d)Em bibliotecas da administração pública as modalidades de licitação mais frequente são a concorrência, utilizado principalmente para as compras de pequena monta ERRADA
CADA LICITAÇÃO TERÁ SEUS TRAMITES, AS MENOS BUROCRÁTICAS SÃO OS CONVITES DA IR POR DIANTE, A CONCORRÊNCIA É A MAIS BUROCRÁTICA.
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e)A modalidade de licitação tomada de preços é realizada esporadicamente, pois se destina a compras de grande vulto, como as efetuadas por sistemas de bibliotecas universitárias ou agências financiadoras, quando fazem a aquisição simultânea para um grande número de bibliotecas, em compra unificada ERRADA
NÃO EXISTE LICITAÇÃO ESPORÁDICA, MAS SIM A LICITAÇÃO PARA O PRODUTO CERTO, LOGO DIZER QUE UMA LICITAÇÃO É MAIS USADA QUE A OUTRA ESTÁ ERRADO.