Questão 3858514

• Banca: AOCP
• Órgão: COREN-SC
• Ano: 2013
• Provas: AOCP - 2013 - COREN-SC - Administrador; AOCP - 2013 - COREN-SC - Advogado; AOCP - 2013 - COREN-SC - Contador; AOCP - 2013 - COREN-SC - Enfermeiro; AOCP - 2013 - COREN-SC - Secretário Executivo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 5.905 de 1973 - Criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e Resoluções do COFEN e CORENS

Sobre a Lei n. 5.905/73, é correto afirmar que

• A. nesta lei que foram criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
• B. nesta lei são estabelecidos os parâmetros para dimensionar o quantitativo mínimo dos diferentes níveis de formação dos profissionais de Enfermagem para a cobertura assistencial nas instituições de saúde.
• C. nesta lei é aprovado o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem que estabelece as normas procedimentais para serem aplicadas nos processos éticos em toda jurisdição de todos os Conselhos de Enfermagem.
• D. esta lei dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.
• E. nesta lei é estabelecida a responsabilidade e o dever dos profissionais da Enfermagem registrar no prontuário do paciente as informações inerentes ao processo de cuidar e ao gerenciamento dos processos de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• LETRA A nesta lei que foram criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

• coren e cofen são autarquias GAB A