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É certo que nem todos os tipos de licitação apresentam todas as fases que a doutrina em geral nos ensina, pois algumas destas modalidades são de certa forma, incompletas. As mais complexas como a concorrência, ordinariamente têm suas fases bem definidas, porém existem alguns casos previstos na lei 8.987/95 e 11.079/2004, em que há inversão na ordem dessas fases. Nas modalidades Concurso e Leilão, a habilitação é bem simplificada, já no Convite e Tomada de preços, não existe uma etapa definida só para habilitação dos interessados.
As fases descritas pela doutrina são: abertura, habilitação, classificação, homologação e adjudicação.
Como consta no art. 38 da Lei 8.666/93, o procedimento tem seu início internamente (fase interna), em que há a abertura do processo dentro do órgão que vai realizar a licitação, definição do objeto e indicação dos recursos para a despesa.
A fase Externa, de maior relevância, se inicia quando a licitação torna-se pública.
São etapas da fase externa: Audiência Pública; Edital; Antecedência mínima do edital; Impugnação administrativa do Edital; Carta-convite; Comissão de Licitação; Habilitação dos licitantes; Julgamento das propostas; Homologação e adjudicação ao vencedor.
Fonte: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7571/As-etapas-do-procedimento-licitatorio-lei-8666-1993#:~:text=38%20da%20Lei%208.666%2F93,a%20licita%C3%A7%C3%A3o%20torna%2Dse%20p%C3%BAblica.
Gab: Letra E
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Fase Interna:
abertura do processo administrativo
especificação do objeto e elaboração do projeto
orçamento estimado
indicação dos recursos orçamentários
elaboração do edital
designação da comissão
Fase Externa:
audiência pública
publicação do aviso do edital
impugnação
habilitação
julgamento e classificação
homologação
adjudicação
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06 de Julho de 2020 às 07:39
" É certo que nem todos os tipos de licitação apresentam todas as fases que a doutrina em geral nos ensina...
JULIANA LEITE!! CUIDADO!!! EM SUAS OBSERVAÇÕES, VC USA A EXPRESSÃO "tipos de licitação" QUERENDO DIZER "modalidade". "TIPOS" DE LICITAÇÃO É UMA COISA, "MODALIDADES" DE LICITAÇÃO É OUTRA COISA.
CUIDADO!!!
MODALIDADES:
1 - CONCURSO
2 - CONCORRÊNCIA
3 - TOMADA DE PREÇO
4 - CONVITE
5 - LEILÃO
6 - PREGÃO
TIPOS:
1 - MENOR PREÇO
2 - MELHOR TÉCNICA
3 - TÉCNICA E PREÇO
4 - MAIOR LANCE OU OFERTA
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Gabarito Letra E
* Fases da licitação
--- > Fase interna:
abertura do processo administrativo
I) autuação protocolação e numerado
II) conteúdo autorização
III) indicação do objeto (art.38).
IV)comprovação de recursos próprios
Fase externa
--- >Edital.
--- >habilitação.
--- >julgamento.
--- > homologação.
--- >adjudicação.
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Gabarito Letra E
* Fases da licitação
--- > Fase interna:
abertura do processo administrativo
I) autuação protocolação e numerado
II) conteúdo autorização
III) indicação do objeto (art.38).
IV)comprovação de recursos próprios
Fase externa
--- >Edital.
--- >habilitação.
--- >julgamento.
--- > homologação.
--- >adjudicação.
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Habilitação, Classificação, Homologação e Adjucação