Questão Q1286974

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, no Brasil, a educação básica é obrigatória para crianças a partir dos:

Alternativas

Três anos.

Quatro anos.

Cinco anos.

Seis anos.

Sete anos.

Comentários

Gabarito B

De acordo com a lei 9.394/1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.)

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;

Tudo posso Naquele que me fortalece!
Direito à Educação e do Dever de Educar.
Composição dos Níveis Escolares:
Educação Básica: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio.
Educação Superior.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Educação básica OBRIGATÓRIA e GRATUITA dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: Pré-escola; Ensino fundamental; Ensino médio;
Educação infantil GRATUITA às crianças de até 5 anos de idade, sendo na Creche: de 0 a 3 anos e Pré-escola de 4 a 5 anos;
É DEVER dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.

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