Questão 3861019

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Seberi - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Professor - Área 1
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, no Brasil, a educação básica é obrigatória para crianças a partir dos:

• A. Três anos.
• B. Quatro anos.
• C. Cinco anos.
• D. Seis anos.
• E. Sete anos.

Gabarito: B

Comentários

• A questão exige conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996, em especial do artigo 4º inciso I. Vejamos:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 

  a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  Portanto, o gabarito é a alternativa B.

  Referência:

  BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. 

  GABARITO: B

• LEI 9394/96

  Art. 4º 

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade...