Questão 3865180

• Banca: FGR
• Órgão: Prefeitura de Cabeceira Grande - MG
• Ano: 2018
• Provas: FGR - 2018 - Prefeitura de Cabeceira Grande - MG - Fonoaudólogo
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Em 19 de setembro de 1990 foi promulgada a Lei nº 8080 dispondo sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Dentre as competências atribuídas à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) podemos citar, EXCETO:

• A. Gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
• B. Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
• C. Executar serviços de alimentação e nutrição
• D. Em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde.

Gabarito: D

Comentários

• Seção II

  Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

  (...)

  VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;

  Por isso a resposta é letra D. Se trata de uma competência à direção estadual.