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Questão totalmente sem lógica
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já grava o nome da banca para ficar longe dela...Jesus!
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As respostas à questão, talvez por refletirem legislação municipal, não a Constituição Federal, revelam-se todas corretas, observado que o disposto pelo artigo 169, da CF, que autoriza a redução do quadro quando as medidas previstas para redução das despesas não atingirem o efeito esperado pelos preceitos constitucionais. O QConcursos deveria filtrar melhor as questões, afastando aquelas de cunho local.
Entretanto, alternativa D, por exclusão, face à possível ausência de previsão na lei municipal citada.
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De acordo com essa Lei eu não sei, mas a Constituição Federal elenca:
Art. 41. CF. § 1º O servidor público estável só perderá o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
[Incorreta Letra D.]