Questão 3868819

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Conceição - PB
• Ano: 2019
• Provas: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente de Vigilância; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Auxiliar de Serviços Gerais; CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Cozinheiro-Merendeiro
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; Reconstrução Democrática : Governo Sarney

Após o fim do ciclo de presidentes militares iniciado com o Golpe de 1964, José Sarney convocou uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita em novembro de 1986. Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada aquela que ficou conhecida por “Constituição Cidadã”. Assinale a alternativa que apresenta as novidades promulgadas pela Constituição de 1988:

• A. Voto universal facultativo para maiores de 18 anos (exceto analfabetos, soldados e cabos); o direito do presidente baixar decretos com força de lei; fim do abono de férias.
  
• B. Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos; Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; direito ao aviso prévio; licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade; direito de greve e liberdade sindical.
  
• C. Fim do direito de voto aos analfabetos; jornada de trabalho de 40 horas semanais; fim do décimo terceiro para os aposentados; licença-maternidade de 90 dias e institucionalização de um sindicato único.
  
• D. Mudança no sistema eleitoral, tornando o voto um direito facultativo para homens e obrigatório para as mulheres.
  
• E. Ampliação do mandato de presidente de quatro para seis anos e implantação do sistema presidencialista de coalisão.
  

Gabarito: B

Comentários

• Ampliação da cidadania com a extensão do direito de voto aos analfabetos; Jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; décimo terceiro salário para os aposentados; seguro desemprego; direito ao aviso prévio; licença-maternidade de 120 dias; licença-paternidade; direito de greve e liberdade sindical.

• direitos trabalhistas, como a jornada de trabalho de 44 horas, a possibilidade de greve, a liberação do voto para jovens de 16 e 17 anos, o sistema pluripartidário e a previsão de leis de iniciativa popular.

• Só lembrar que é os direito que temos hoje .

  Recomendo : Art 5º da Constituição Federal