SóProvas

ID
3869560
Banca
CONTEMAX
Órgão
Prefeitura de Conceição - PB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.

Em conformidade com a Lei 8.069/90, artigo 131. O Conselho Tutelar é órgão______________ e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela______________ de zelar pelo ______________ dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: E

    ➥ Conforme o artigo 131 do ECA: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • GABARITO E

      Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

  • A questão exige conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto a seguir: "O Conselho Tutelar é órgão______________ e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela______________ de zelar pelo ______________ dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei."

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 131, ECA, que preceitua:

    Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

    Vejamos:

    a) transitório – população – cumprimento

    Errado. As palavras que preenchem corretamente são: permanente, sociedade e cumprimento.

    b) eletivo – comunidade – exercício

    Errado. As palavras que preenchem corretamente são: permanente, sociedade e cumprimento.

    c) capacitado – família – dever

    Errado. As palavras que preenchem corretamente são: permanente, sociedade e cumprimento.

    d) social – lei – favorecimento

    Errado. As palavras que preenchem corretamente são: permanente, sociedade e cumprimento.

    e) permanente – sociedade - cumprimento

    Correto e, portanto, gabarito da questão.

    Gabarito: E

  • GABARITO LETRA E - CORRETA

    Fonte: Lei 8.069/90 (ECA)

    Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

  • Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

    •  CONSELHO TUTELAR- PERMANENTE, AUTONOMO, NÃO JURISDICIONAL (PANJU)