A respeito da educação, analisando as alternativas:
a) CORRETA. Nos termos do art. 8º da Lei 1061/2004:
Art. 8º A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho
dos estudantes será responsabilidade do INEP.
b) INCORRETA. O IDEB é o responsável por calcular o índice de aprovação escolar
e as médias de desempenho.
c) INCORRETA. O CNE tem o objetivo de assegurar a participação da
sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação
nacional de qualidade.
d) INCORRETA. Originariamente era INP – Instituto Nacional de Pedagogia, que se
transformou no INEP. O INEP tem a função de produzir conhecimento
científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas públicas
educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País.
e) INCORRETA. O FNE é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o
Estado brasileiro, que tem como uma de suas atribuições participar do processo
de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação
(PNE).
Gabarito do Professor: Letra A.