Questão 3869776

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: IF Farroupilha - RS
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.861 de 2004 - Instituição do Sistema Nacional de Avaliação Superior - SINAES

A introdução do ENADE, como um dos procedimentos de avaliação do SINAES, será efetuada gradativamente, cabendo ao ___________________ determinar ____________________ os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

• A. Fórum Nacional de Educação – anualmente
• B. Conselho Nacional da Educação – semestralmente
• C. Ministro de Estado da Educação – anualmente
• D. Governo Federal – semestralmente
• E. Secretário Nacional de Educação – trimestralmente

Gabarito: C

Comentários

• Alternativa C

  LEI 10.861 /2004

  Art. 5º A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

  § 11. A introdução do ENADE, como um dos procedimentos de avaliação do SINAES, será efetuada gradativamente, cabendo ao Ministro de Estado da Educação determinar anualmente os cursos de graduação a cujos estudantes será aplicado.