A questão exige conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que assinale o item correto, no tocante à idade ao que o Estatuto preceitua como criança e adolescente.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, ECA, que preceitua:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Vejamos:
a) Crianças: pessoas até 11 anos; adolescentes: pessoas de até 16 anos.
Errado. São consideradas crianças até 12 anos incompletos. Adolescentes, de 12 a 18 anos.
b) Crianças: pessoas até 8 anos; adolescentes: pessoas de até 14 anos.
Errado. São consideradas crianças até 12 anos incompletos. Adolescentes, de 12 a 18 anos.
c) Crianças: pessoas até 10 anos; adolescentes: pessoas de até 16 anos.
Errado. São consideradas crianças até 12 anos incompletos. Adolescentes, de 12 a 18 anos.
d) Crianças: pessoas até 11 anos; adolescentes: pessoas de até 18 anos.
Errado. São consideradas crianças até 12 anos incompletos. Adolescentes, de 12 a 18 anos.
e) Crianças: pessoas até 12 anos; adolescentes: pessoas de até 18 anos. O Estatuto é aplicado, excepcionalmente, em casos expressos na lei também em pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Correto e, portanto, gabarito da questão. Aplicação do art. 2º e parágrafo único do ECA.
Gabarito: E