Questão 3871915

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC
• Ano: 2019
• Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista; FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Formosa do Sul (Santa Catarina); Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul, a família é a base da sociedade, a qual deve ter especial proteção do Município e que cabe a ele executar programas de planejamento familiar, tendo como base os termos:

• A. Do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
• B. Da Constituição Federal.
• C. Da jurisprudência local.
• D. Dos índices de natalidade.
• E. Indicados no anuário estadual.

Gabarito: B