Hehehehhehe...só isto de códigos... vai decora ai sabichãooo...Passagens e despesas com locomoção.
01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03
Pensões do RPPS e do Militar
04
Contratação por Tempo Determinado
05
Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
06
Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
07
Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
08
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
10
Seguro Desemprego e Abono Salarial
11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Militar
13
Obrigações Patronais
14
Diárias – Civil
15
Diárias – Militar
16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
17
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Militar
18
Auxílio Financeiro a Estudantes
19
Auxílio-Fardamento
20
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21
Juros sobre a Dívida por Contrato
22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24
Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
26
Obrigações decorrentes de Política Monetária
27
Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28
Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29
Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes
30
Material de Consumo
31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
33
Passagens e Despesas com Locomoção
34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
35
Serviços de Consultoria
36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37
Locação de Mão-de-Obra
38
Arrendamento Mercantil
39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
41
Contribuições
42
Auxílios
43
Subvenções Sociais
45
Subvenções Econômicas
46
Auxílio-Alimentação
47
Obrigações Tributárias e Contributivas
48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49
Auxílio-Transporte
51
Obras e Instalações
52
Equipamentos e Material Permanente
53
Aposentadorias do RGPS – Área Rural
54
Aposentadorias do RGPS – Área Urbana
55
Pensões do RGPS – Área Rural
56
Pensões do RGPS – Área Urbana
57
Outros Benefícios do RGPS – Área Rural
58
Outros Benefícios do RGPS – Área Urbana
59
Pensões Especiais
61
Aquisição de Imóveis
62
Aquisição de Produtos para Revenda
63
Aquisição de Títulos de Crédito
64
Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
65
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67
Depósitos Compulsórios
70
Rateio pela participação em Consórcio Público
71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
72
Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
......... ......99
Vamos analisar a questão.
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo
com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 (Port.
163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.1. Estrutura
da Natureza da Despesa Orçamentária, da pág. 72 do MCASP: “De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, a estrutura
da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas
as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd",
onde:
a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d.
“ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento, facultativo,
do elemento de despesa.
O código da natureza de despesa
orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento
ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do
elemento".
De acordo com o item 4.2.4.5. Elemento de Despesa Orçamentária, da pág. 79
do MCASP:
“Tem por finalidade identificar os objetos
de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias,
material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma,
subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente,
auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a
consecução de seus fins. A descrição dos elementos pode não contemplar todas as
despesas a eles inerentes, sendo, em alguns casos, exemplificativa. A relação
dos elementos de despesa é apresentada a seguir: (...)".
Portanto,
conforme a Portaria Interministerial
STN/SOF nº 163/2001, Passagens e
despesas com locomoção são despesas classificadas no elemento de despesa representado com o número 33, sendo o gabarito da questão, alternativa B.
Material de consumo é classificado no elemento de despesa representado com o número 30, Locação de mão de obra no elemento de despesa representado com o número 37 e Serviços de consultoria no elemento de despesa representado com o número 35.
Gabarito do Professor: Letra B.