Questão 3873007

• Banca: IESES
• Órgão: Prefeitura de São José - SC
• Ano: 2019
• Provas: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Engenheiro Sanitarista
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Avaliação de Impactos Ambientais - AIA; Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

A Avaliação de impacto ambiental é uma importante ferramenta para o gerenciamento dos impactos ambientais de um empreendimento. Leia as alternativas a seguir sobre o tema e depois assinale a sequência correta.

I. O EIA é um estudo técnico elaborada por equipe multidisciplinar tecnicamente habilitada para analisar os aspectos físico, biológico e socioeconômico do meio ambiente.

II. Deve ser feito um diagnóstico ambiental da área de influência, considerando os meios físico, biológico, sócio econômico e de infraestrutura urbana.

III. O EIA deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, considerando que a decisão de execução do projeto já foi tomada anteriormente pelo órgão ambiental em conjunto com o empreendedor.

IV. Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto.

A sequência correta é:

• A. Apenas as alternativas I e IV estão corretas.
• B. Apenas as alternativas I, II, III e IV estão corretas.
• C. Apenas as alternativas I e III estão corretas.
• D. Apenas as alternativas I, II e IV estão corretas.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A

  II. Deve ser feito um diagnóstico ambiental da área de influência, considerando os meios físico, biológico, sócio econômico e de infraestrutura urbana.

  III. O EIA deve contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, considerando que a decisão de execução do projeto já foi tomada anteriormente pelo órgão ambiental em conjunto com o empreendedor. (confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto)

• Resolução CONAMA Nº 1 de 1986:

  Art. 5º O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

  I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto;

  Art. 6º O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:

  I - Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando:

  a) o meio físico - o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas;

  b) o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente;

  c) o meio sócio-econômico - o uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.