SóProvas

ID
3873019
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de São José - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Lei Federal 12.305/10 estabeleceu a política nacional de Resíduos Sólidos. Sobre esta lei, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência correta.

I. O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros.
II. São planos de resíduos sólidos: o Plano Nacional de Resíduos Sólidos; os planos estaduais de resíduos sólidos; os planos microrregionais de resíduos sólidos e os planos de resíduos sólidos de regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; os planos intermunicipais de resíduos sólidos; os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.
III. São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: a prevenção e a precaução; o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; o desenvolvimento sustentável; e o respeito às diversidades locais e regionais.
IV. São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros: a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos; a gestão integrada de resíduos sólidos; e a razoabilidade e a proporcionalidade.

A sequência correta é:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO B

    I - OK

    II - OK

    III - OK

    IV -ERRADA Razoabilidade e a proporcionalidade - São PRINCÍPIOS.

  • Art. 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

    I - a prevenção e a precaução;

    II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor;

    III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;

    IV - o desenvolvimento sustentável;

    V - a ecoeficiência, mediante a compatibilização entre o fornecimento, a preços competitivos, de bens e serviços qualificados que satisfaçam as necessidades humanas e tragam qualidade de vida e a redução do impacto ambiental e do consumo de recursos naturais a um nível, no mínimo, equivalente à capacidade de sustentação estimada do planeta;

    VI - a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade;

    VII - a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

    VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania;

    IX - o respeito às diversidades locais e regionais;

    X - o direito da sociedade à informação e ao controle social;

    XI - a razoabilidade e a proporcionalidade. 

  • Eu acertei a questão, mas é complicado uma questão que tenta confundir princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos, principalmente se relacionada a essa lei de resíduos sólidos, pois ela tem: 11 princípios, 15 objetivos e 18 instrumentos. HAHAHA

  • Princípios (conforme já colocado acima): art. 6º da Lei nº 12.305

    Objetivos: art. 7º da Lei nº 12.305

    Instrumentos: art. 8º da Lei nº 12.305

  • gab b

    lei 12.305/2010

    i- art 8º

    ii- art 14

    iii- art 6º

    iv- art 7º e 6º

  • UMA dica que vi aqui no QC num comentário do CAPITÃO NASCIMENTO era a seguinte:

    DECORE E MEMORIZE APENAS OS PRINCÍPIOS.

    INSTRUMENTOS ESTÃO, EM REGRA, LIGADOS ÁS ATIVIDADES CONCRETAS E PLANOS.

    O QUE SOBRAR É OBJETIVO.

    nessa questão, você com a memorização de que razoabilidade e proporcionalidade é princípio, você já elimina de cara a IV.

    restando a I, II E III

    AI SÓ SOBRA A ALTERNATIVA ''A E B''

    LENDO A III, VOCÊ PERCEBE QUE ESTÁ CORRETÍSSIMA, TODOS SÃO PRINCÍPIOS.

    O QUE FAZ VOCÊ MARCAR A LETRA B

    ENTÃO REAFIRMO MINHA DICA EXPOSTA ACIMA