Conforme o MCASP 8ª:
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
Origem da Receita:
→ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
→ 2 Contribuições;
→ 3 Receita Patrimonial;
→ 4 Receita Agropecuária;
→ 5 Receita Industrial;
→ 6 Receita de Serviços;
→ 7 Transferências Correntes;
→ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
Origem da Receita:
→ 1 Operações de Crédito;
→ 2 Alienação de Bens;
→ 3 Amortização de Empréstimos;
→ 4 Transferências de Capital;
→ 9 Outras Receitas de Capital.
➥ Resolução: As receitas provenientes de constituição de dívidas e as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis são, respectivamente:
⇢ Conforme a Lei 4.320/64, "São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente".
⇢ Conforme a Lei 4.320/64, "Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis".
Por fim, a única alternativa correta é:
Gabarito: Letra D.