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ID
3879538
Banca
VUNESP
Órgão
FITO
Ano
2020
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A Cia. Industrial Morro Branco adquiriu 1000 unidades de uma matéria prima por R$ 300.000,00, com incidência de 10% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), perfazendo a nota fiscal de compra o valor total de R$ 330.000,00. Sobre a operação, incidiu também o Imposto sobre Circulação de Mercadorias à alíquota de 18%. A companhia, sendo contribuinte do IPI e do ICMS, deve escriturar o valor do estoque de matérias-primas, em R$, por:

Alternativas
Comentários
  • IPI imposto por fora, ICMS recuperável (54k), EST = 246K.

  • 330.000

    IPI (10%) (30.000)

    =300.000

    ICMS (18%) (54.000)

    =246.000

  • Nas empresas industriais, o ICMS e o IPI são recuperáveis . Portanto temos que o custo dos estoques irá excluir o valor do ICMS, o qual é um imposto por dentro, e o IPI, o qual é um imposto por fora. Como a questão da o preço da matéria prima, é necessário calcular apenas o valor do ICMS e subtraí-lo.

    Preço da matéria prima……………………………… 300.000

    (-) ICMS…………………………………………….. 18% x 300.000 = (54.000)

    = Custo dos estoques…………………………. 246.000

    Não precisa adicionar o valor do IPI sobre o preço da matéria prima, uma vez que ele é recuperável. Contudo, caso a adquirente fosse uma empresa comercial, seria necessário adicionar o valor do IPI, que nesse caso seria não- recuperável.

  • Questão com mercadorias envolvendo tributos. Uma questão simples, mas que precisamos saber as nuances de cada tributo.

    A questão nos diz que a companhia adquirente é contribuinte tanto do IPI quanto do ICMS. Logo, tais tributos são tributos recuperáveis, ou seja, são tributos que nas operações subsequentes, a companhia consegue abater nos tributos a pagar.

    O Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI é um tributo por fora, ou seja, não compõe sua própria base de cálculo, diferentemente do ICMS, cujo valor imputado ao contribuinte compõe sua própria base de cálculo.

    Na questão em tela temos os seguintes valores e alíquotas:

    Matéria Prima: 300.000
    IPI - 10%: 30.000 (imposto por fora)
    ICMS - 18%: 54.000
    Aqui é que está o pulo do gato: enquanto o valor do IPI é 30.000 e está "fora" do valor pago de matéria prima, o ICMS, de 54.000, está embutido no valor de 300.000. Ou seja, para se achar o valor da matéria prima sem tributos, subtraímos o valor do ICMS do valor da matéria prima adquirida:

    300.000  -  54.000  =  246.000
    Mas lembre-se que isso se dá somente porque a companhia em tela é contribuinte de ambos os tributos. A contabilização ficará assim:

    C - Caixa/Bancos                         330.000 (Ativo Circulante)
    D - Estoque de Matéria Prima      246.000 (AC)
    D - ICMS a Recuperar                   54.000 (AC)
    D - IPI a Recuperar                        30.000 (AC)
    Gabarito do professor: Letra A.
  • 1) O enunciado deve ser segregado em duas partes para melhor resolução. Primeiramente, deve-se verificar se o IPI inclui ou não a BC do ICMS.

    1.1) Qual a finalidade da aquisição?

    ---> Matéria prima, portanto, será utilizada na industrialização pelo adquirente.

    1.2) O adquirente é contribuinte do IPI e do ICMS?

    ---> Sim.

    1.3) Sobre a aquisição da matéria prima incidem os dois tributos?

    ---> Sim.

    Logo, o IPI não inclui a BC do ICMS (vide LC 87/96 e alterações).

    ***** § 2º Não integra a base de cálculo do imposto (ICMS) o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.

    2) O adquirente (Cia. Industrial) poderá recuperar os dois tributos? Sim, ambos os impostos se adequam a sistemática de não cumulatividade. Logo, o custo do estoque de matéria prima deverá ser escriturado com dedução do valor tributário recuperável.

    OPERAÇÃO DE COMPRA DE MP

    Nota Fiscal = 330.000

    IPI = 30.000

    BC do ICMS = 300.000

    ICMS = 0,18 * 300.000 = 54.000

    REGISTRO DO ESTOQUE PELA ADQUIRENTE

    Estoque 246.000 D

    IPI a recuperar 30.000 D

    ICMS a recuperar 54.000 D

    BCM 330.000 C