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Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no .
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.
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Assertiva B
psicoativa que determine dependência incorre em infração = gravíssima.
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☠️ GABARITO B ☠️
Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Infração - gravíssima;
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no .
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.
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Lembrando que, com o advento da Lei 14.071, o próprio DPRF poderá aplicar a penalidade de suspensão, haja vista que é prevista de forma específica na infração.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K
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A presente questão demandou conhecimentos acerca da natureza da infração consistente em dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
No ponto, deve-se acionar a norma do art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que assim estabelece:
"Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:
Infração - gravíssima;"
Assim sendo, claramente, trata-se de infração gravíssima, motivo pelo qual a única opção correta encontra-se na letra B.
Gabarito do professor: B