✅ Gabarito: A
✓ Lembramos que queremos a alternativa incorreta, a lei nã apresenta "trabalhar em período integral ou meio período" em sua redação, segundo o ECA (8069/90):
➥ Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; LETRA B;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se LETRA D;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação LETRA C;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão exige o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) LEI 8.069 DE 13/07/09, em especial sobre os aspectos do direito à liberdade. Analisaremos as alternativas a fim de encontrarmos a resposta incorreta. Vejamos:
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Após vermos o artigo, iremos analisar cada alternativa. Analisemos:
a) trabalhar em período integral ou meio período.
Incorreta. Não há essa redação no artigo 16 da referida lei.
b) ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Correta. Conforme o inciso I do artigo 16 da referida lei.
b) participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Correta. Conforme o inciso V do artigo 16 da referida lei.
d) brincar, praticar esportes e divertir-se.
Correta. Conforme o inciso IV do artigo 16 da referida lei.
GABARITO: A