RESUMO
INCUMBÊNCIAS OU ENCARGOS
RESPONSÁVEL LEGAL DA EDIFICAÇÃO:
(antes da reforma)
a) disponibilizar documento de CONVENÇÃO/MANUAL
b) requerer atualização do MANUAL
c) rebecer documentos com consituição de PROFISSIONAL HABILITADO
d) autorizar entrada de insumo e pessoas
e) comunicação com outros usuários
(durante as obras de reforma)
tomar medidas necessárias sob qualquer risco iminente
(após as obras de reforma)
a) receber termo de encerramento
b) cancelar autorizações de entrada
c) arquivar toda a documentação
PROPRIETÁRIO DE UNIDADE AUTÔNOMA (QUANDO EDIFICAÇÃO EM CONDOMÍNIO)
(antes da reforma)
encaminhar plano de reforma ao responsável da edificação
(durante as obras de reforma)
diligenciar para que reforma ocorra segura, obedecendo regulamentos
(após as obras de reforma)
atualizar o manual ou elaborar um