Questão 3883450

• Banca: OBJETIVA
• Órgão: Prefeitura de São Pedro do Sul - RS
• Ano: 2018
• Provas: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Técnico em Enfermagem
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Sociais

Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que são direitos sociais, EXCETO:

• A. Educação.
• B. Alimentação.
• C. Previdência social.
• D. Igualdade.

Gabarito: X

Comentários

• São direitos sociais

  a educação,

  a saúde,

  a alimentação,

  o trabalho,

  a moradia,

  o transporte,

  o lazer,

  a segurança,

  a previdência social,

  a proteção à maternidade e à infância,

  a assistência aos desamparados,

  na forma desta Constituição.

  "Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado." (LFG, Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira e quarta geração? - Denise Cristina Mantovani Cera)