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Gab ( A)
a) Uma dica:
Art.4º, § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Art.10, § 3 É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
b)Art. 4º, § 2 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
c) Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
d) Art.19, § 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
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A Alternativa incorreta é a A, pois nos termos do art. 3º do Estatuto do Idoso: "É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária."
Ou seja, é obrigação de todos assegurar a fruição dos direitos da pessoa idosa, e da mesma forma, conforme preleciona o art. 4º, §1º do mesmo diploma, "É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.", em sua literalidade.
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A questão exige conhecimento acerca do Estatuto do Idoso e pede ao candidato que seja assinalado o item incorreto.
Antes de verificar as alternativas, vale expor que o Estatuto do Idoso está codificado na Lei 10.741/2003 e tem finalidade específica de garantir a defesa e proteção de pessoas, de acordo com o critério cronológico, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim consideradas idosas.
Vejamos:
a) É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Não se trata de um dever exclusivo da família, mas, sim, de todos. Inteligência do art. 4º, §1º, do Estatuto do Idoso: 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
b) As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
Correto, nos termos do art. 4º, §2º, do Estatuto do Idoso: Art. 4º, § 2 As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
c) Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Correto, nos termos do art. 16, do Estatuto do Idoso: Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
d) É considerado como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Correto, nos termos do art. 19, §1º, do Estatuto do Idoso: § 1 Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Gabarito: A
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É dever exclusivo da família (de todos - família, comunidade, sociedade e Estado) prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
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A questão trata de direitos dos idosos.
A) É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do
idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 4º. § 1o É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Incorreta
letra A. Gabarito da questão.
B) As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes
dos princípios por ela adotados.
Estatuto do Idoso:
Art. 4º. § 2o
As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes
dos princípios por ela adotados.
As
obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos
princípios por ela adotados.
Correta letra B.
C) Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante,
devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua
permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Estatuto do Idoso:
Art. 16. Ao idoso
internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o
órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em
tempo integral, segundo o critério médico.
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o
direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições
adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Correta letra C.
D) É considerado como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão
praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento
físico ou psicológico.
Estatuto do Idoso:
Art. 19. § 1o
Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação
ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou
sofrimento físico ou psicológico.
(Incluído pela Lei nº
12.461, de 2011)
É
considerado como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em
local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou
psicológico.
Correta letra D.
Gabarito do Professor letra A.
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GABARITO: A
a) ERRADO: Art. 4º, § 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
b) CERTO: Art. 4º, § 2o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
c) CERTO: Art. 16. Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
d) CERTO: Art. 19, § 1o Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.