a)ERRADO, " § 1º O resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação"
b)CORRETO, "mantido o mesmo capital, será atribuído, quando for o caso, novo valor nominal às ações remanescentes"
c)ERRADO, " Art. 45. O reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembléia-geral o valor de suas ações.
d)ERRADO, " § 1º O estatuto pode estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso
e)ERRADO, " § 5º As ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição
Lida a questão, vamos para a resolução.
Os temas resgate, amortização e
reembolso de ações estão previstos nos artigos 44 e 45 da Lei 6.404/76 e
alterações.
Julgando cada uma das opções.
A) A amortização consiste na retirada definitiva de circulação.
A
amortização consiste na distribuição aos
acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de
quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia. (art. 44,
§ 2º).
Afirmativa incorreta.
B) Será
atribuído novo valor às ações remanescentes no resgate sem redução do capital
social.
O
resgate consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las
definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social, mantido o mesmo capital, será
atribuído, quando for o caso, novo valor
nominal às ações remanescentes. (art. 44, § 1º).
Afirmativa correta.
C) O reembolso é uma faculdade de qualquer acionista que queira se retirar da
entidade.
O
reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes
de deliberação da assembleia-geral o valor de suas ações. (art. 45, caput)
O
reembolso está relacionado à acionistas dissidentes.
Afirmativa incorreta.
D) O valor do reembolso corresponde ao preço de mercado da ação.
O estatuto pode estabelecer normas
para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao
valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia-geral,
observado o disposto no § 2º, se estipulado com base no valor econômico da
companhia, a ser apurado em avaliação (§§ 3º e 4º) (art. 45, § 1º).
Conforme
previsto no parágrafo citado, o valor do reembolso não será, necessariamente, o
valor de mercado das ações.
Afirmativa incorreta.
E) As
ações resgatadas poderão se converter em ações de fruição.
As
ações integralmente amortizadas
poderão ser substituídas por ações de fruição, com as restrições fixadas pelo
estatuto ou pela assembleia-geral que deliberar a amortização; em qualquer
caso, ocorrendo liquidação da companhia, as ações amortizadas só concorrerão ao
acervo líquido depois de assegurado às ações não a amortizadas valor igual ao
da amortização, corrigido monetariamente. (art. 44, § 5º).
As
ações que podem ser transformadas em ações de fruição são as amortizadas e não
resgatadas.
Afirmativa incorreta.
Gabarito do Professor: Letra B.