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GABARITO - A
Os elementos indissociáveis do Estado são Governo PT
Governo soberano
Povo
Território
O Estado é um povo situado em determinado território e sujeito a um governo. Nesse conceito, verifica-se que os três elementos; povo, terrítório e governo são elementos formadores e indissociáveis do Estado. ( Matheus Carvalho )
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O estado é composto por 3 elementos indissociáveis.
São eles:
- POVO: Elemento humano
- TERRITÓRIO: Elemento físico
- GOVERNO SOBERANO: Elemento condutor do estado
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Questão exige conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Estado e solicita que o candidato assinale a alternativa que mencione os três elementos originários e indissociáveis que o Estado possui. Vamos analisar uma por uma:
Alternativa “a” correta. Os elementos formadores de um Estado podem variar de doutrinador para doutrinador. Tradicionalmente, os autores defendem que o Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade. O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, possuindo, como regra geral, um governo (elemento condutor), um povo (componente humano) e um território (espaço físico).
Alternativa “b” incorreta. Povo e nação, de fato, são elementos formadores de um Estado, conforme explanado anteriormente. Entretanto, governabilidade refere-se às condições sistêmicas do exercício do poder e envolve características do sistema político e do sistema partidário, não se relacionando com os elementos constituidores do Estado.
Alternativa “c” incorreta. Povo e território, de fato, são elementos formadores de um Estado, conforme explanado na alternativa “a”. Contudo, governabilidade não (veja o comentário anterior).
Alternativa “d” incorreta. Governo soberano, de fato, é um dos elementos formadores de um Estado, conforme explanado na alternativa “a”. Contudo, conforme DALLARI (2007) o termo nação se aplica a uma comunidade de base histórico-cultural, pertencendo a ela, em regra, os que nascem num certo ambiente cultural feito de tradições e costumes, geralmente expresso numa língua comum, tendo um conceito idêntico de vida e dinamizado pelas mesmas aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos. Por fim, a independência não configura um dos elementos formadores de um Estado. Independência se relaciona com o Princípio constitucional da separação dos Poderes, verbis: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
GABARITO: A.
Referência: DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. 2.ed. São Paulo: Saraiva. 2007.
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O Estado é composto por:
POVO - TERRITÓRIO - GOVERNO SOBERANO
*Vale lembrar que os Estados e Poderes NÃO SÃO SOBERANOS, só a República do Brasil dota de Soberania.
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ELEMENTOS DO ESTADO
1 - POVO
2 - TERRITÓRIO
3 - GOVERNO SOBERANO
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estão exige conhecimentos relacionados à Teoria Geral do Estado e solicita que o candidato assinale a alternativa que mencione os três elementos originários e indissociáveis que o Estado possui. Vamos analisar uma por uma:
Alternativa “a” correta. Os elementos formadores de um Estado podem variar de doutrinador para doutrinador. Tradicionalmente, os autores defendem que o Estado é pessoa jurídica territorial soberana, formada pelos elementos povo, território e governo soberano. Esses três elementos são indissociáveis e indispensáveis para a noção de um Estado independente: o povo, em um dado território, organizado segundo sua livre e soberana vontade. O Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, possuindo, como regra geral, um governo (elemento condutor), um povo (componente humano) e um território (espaço físico).
Alternativa “b” incorreta. Povo e nação, de fato, são elementos formadores de um Estado, conforme explanado anteriormente. Entretanto, governabilidade refere-se às condições sistêmicas do exercício do poder e envolve características do sistema político e do sistema partidário, não se relacionando com os elementos constituidores do Estado.
Alternativa “c” incorreta. Povo e território, de fato, são elementos formadores de um Estado, conforme explanado na alternativa “a”. Contudo, governabilidade não (veja o comentário anterior).
Alternativa “d” incorreta. Governo soberano, de fato, é um dos elementos formadores de um Estado, conforme explanado na alternativa “a”. Contudo, conforme DALLARI (2007) o termo nação se aplica a uma comunidade de base histórico-cultural, pertencendo a ela, em regra, os que nascem num certo ambiente cultural feito de tradições e costumes, geralmente expresso numa língua comum, tendo um conceito idêntico de vida e dinamizado pelas mesmas aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos. Por fim, a independência não configura um dos elementos formadores de um Estado. Independência se relaciona com o Princípio constitucional da separação dos Poderes, verbis: “Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.
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ELEMENTOS DO ESTADO
1 - POVO
2 - TERRITÓRIO
3 - GOVERNO SOBERANO
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Ninguém vai falar nada sobre marcar uma oval!
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As pessoas (POVO), inicialmente, se reuniram e formaram um contrato social. Neste contrato criaram leis gerais para haver segurança nas esferas individuais alheias. Este contrato foi celebrado em um território (TERRITÓRIO), e para manter tal contrato criou-se um forma de governo (GOVERNO). Para manter o povo coeso e subordinado às leis que eles próprios criaram em assembleia nacional constituinte.
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Assertiva CORRETA,pois de fato o Estado e constituído por três elementos originário e indissociáveis sendo eles ;
POVO,TERRITÓRIO E GOVERNO SOBERANO
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POVO; TERRITÓRIO E GOVERNO SOBERANO.
só vem PM-PA.
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Letra A Certo - Estado é um conceito que reúne 3 elementos: território, povo e governo.(Alexandre MAzza - Curso LFG)
Letra C(Errado) Governo = Governabilidade (legitimidade) + governança (implementação de politicas públicas)
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CONTRIBUINDO...
O autor José Afonso da Silva, acrescenta a FINALIDADE como mais um dos elementos formadores do Estado. É um vedadeiro elemento teleológico. Sua opinião se sustenta no fato de que não se pode pensar a figura do Estado sem um projeto para o futuro, ou seja, de um fim que o mova, o qual vem a ser a sua finalidade (os interesses públicos)
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A presente questão versa acerca da Teoria Geral do Estado, devendo o candidato ter conhecimento dos seus elementos indissociáveis.
a)CORRETA. Segundo Cyonil Borges, a figura do Estado se faz presente a partir da constituição por um povo, território e governo soberano.
- Povo: Elemento humano, a base demográfica, traduzindo a ideia de cidadão.
- Território: É o limite do Estado, sua base geográfica.
- Governo Soberano: É o elemento condutor do Estado, responsável por sua organização, afinal, não há Estado real sem soberania.
b)INCORRETA. A governabilidade não faz parte dos elementos indissociáveis, haja vista que se caracteriza por ser o exercício do poder estatal e não um elemento originário e indissociável do Estado.
c)INCORRETA. A governabilidade não faz parte dos elementos indissociáveis, haja vista
que se caracteriza por ser o exercício do poder estatal e não um
elemento originário e indissociável do Estado.
d)INCORRETA. A nação não constitui elemento indissociável do Estado, pois nada mais é que um grupo de pessoas que vivem mediante finalidades em comum, ressaltando que preexiste sem qualquer espécie de organização legal. A independência também não é considerada um elemento indissociável do Estado e sim de um princípio constitucional da tripartição dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), em que tais poderes da União são independentes e harmônicos entre si.
Resposta: A
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Território, povo e soberania são elementos suficientes para a constituição de um Estado
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GABARITO: a
O Estado é constituído por Povo, Território e Governo Soberano
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Elementos originários e indissociáveis do estado:
Povo
Território
Governo soberano
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Povo (elemento humano)
Território (elemento físico)
Governo soberano: organização do Estado conforme sua vontade
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segunda vez que repete.
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oval tbm 0
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Povo (elemento humano)
Território (elemento físico)
Governo soberano: organização do Estado conforme sua vontade
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Elementos do Estado:
Território - Espaço físico delimitado por fronteiras naturais ou não.
Povo - número determinado ou não de indivíduos que habitam o território unidos por uma mesma língua, objetivos e cultura.
Soberania - Poder de um país de dizer e aplicar o Direito dentro do seu território com efeito erga omnes (para todos).
Fonte: Resumão jurídico/João Antonio Wiergerinck
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ELEMENTOS DO ESTADO. "PTGS"
POVO> ELEMENTOS HUMANO
TERRITÓRIO> ELEMENTO FISICO
GOVERNO SOBERANO> ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CONFORME A VONTADE.
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Estado é uma estrutura política e organizacional, formada pelos seguintes elementos ou partes: povo, território e governo soberano (Gustavo Scatolino e João Trindade, Manual de Direito Administrativo. Juspodivm).
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Um governo até pode existir sem um Estado, porém, o Estado não pode existir sem um governo, pois o mesmo é um de seus elementos.
Elementos do Estado: Povo, território e governo soberano.
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Território - Espaço físico delimitado por fronteiras naturais ou não.
Povo - número determinado ou não de indivíduos que habitam o território unidos por uma mesma língua, objetivos e cultura.
Soberania - Poder de um país de dizer e aplicar o Direito dentro do seu território com efeito erga omnes (para todos).
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Elementos do Estado
- Povo: componente humano; as pessoas.
- Território: sua base física.
- Governo Soberano: elemento condutor, detentor da soberania.
Indissociáveis e indispensáveis para o Estado independente.
Gab. A