Questão 3887092

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP
• Ano: 2018
• Provas: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Carlos - SP - Enfermeiro do Trabalho; Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Carlos - SP - Médico do Trabalho
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Portarias do Ministério da Saúde

Acerca da Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, assinale a alternativa que corresponde a uma das prioridades do Pacto em Defesa do SUS.

• A. Redução da mortalidade infantil e materna.
• B. Fortalecimento da Atenção Básica.
• C. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
• D. Todos os municípios se responsabilizam pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde.
• E. Nenhuma das alternativas. 

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C As prioridades do Pacto em Defesa do SUS são: IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE: Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional; *******Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.******** Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.