Questão 3887467

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Artes Cênicas e Órgãos de Fomento; Políticas Públicas para Artes Cênicas

De acordo com a Lei Rouanet, o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecido pelo regulamento. No entanto, a medida provisória n.º 841/2018, que trata das alterações orçamentárias para a segurança pública, destituiu o seguinte recurso da cultura:

• A. 3% da arrecadação bruta dos concursos prognósticos e das loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita à autorização federal, deduzindo-se esse valor do montante destinado aos prêmios.
  
• B. subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais.
• C. 1% da arrecadação dos fundos de investimentos regionais a que se refere a Lei n.º 8.167/1991, obedecida, na aplicação, a respectiva origem geográfica regional.
  
• D. recursos do Tesouro Nacional.
• E. resultado das aplicações em títulos públicos federais, obedecida a legislação vigente sobre a matéria.

Gabarito: A