Questão 3887470

• Banca: Quadrix
• Órgão: SESC-DF
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Artes Cênicas
• Disciplina: Artes Cênicas
• Assuntos: Artes Cênicas e Legislação; Políticas Públicas para Artes Cênicas

Segundo o cap. IV da Lei Rouanet, que trata do incentivo a projetos culturais, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda, por meio de doações e patrocínio, as quantias efetivamente despendidas nos projetos elencados. Essas doações e esses patrocínios atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos:

• A. artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários em municípios com menos de 100.000 habitantes.
  
• B. artes cênicas; música; artes visuais; dança; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários em municípios com menos de 100.000 habitantes.
  
• C. teatro; dança; circo; ópera; mímica e congêneres; produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; literatura, inclusive obras de referência; música; artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres; folclore e artesanato; patrimônio cultural, inclusive histórico, arquitetônico, arqueológico, bibliotecas, museus, arquivos e demais acervos; humanidades; e rádio e televisão educativas e culturais, de caráter não comercial.
  
• D. artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; e artes plásticas, artes gráficas, gravuras, cartazes, filatelia e outras congêneres.
  
• E. teatro; dança; circo; ópera; mímica e congêneres; produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica e congêneres; literatura, inclusive obras de referência; música; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem; e preservação e difusão do acervo audiovisual.
  

Gabarito: A

Comentários

• CAPÍTULO IV - Do Incentivo a Projetos Culturais

  § 3  As doações e os patrocínios na produção cultural, a que se refere o § 1, atenderão exclusivamente aos seguintes segmentos:                 

  a) artes cênicas;                   

  b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;                     

  c) música erudita ou instrumental;                      

  d) exposições de artes visuais;                   

  e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;                     

  f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; e                   

  g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.                  

  h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.