SóProvas


ID
3888934
Banca
GUALIMP
Órgão
Prefeitura de Areal - RJ
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assuntos

Dispõe o Código de Processo Civil que será considera atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:

Alternativas
Comentários
  • Acho que a questão queria que fosse marcada a alternativa errada, né?

  • Complementando o comentário da colega, o enunciado está incompleto. A questão queria a alternativa errada, vejamos:

    Artigo retirado do CPC/15

    Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:

    I - frauda a execução; Letra "A"

    II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos;

    III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; Letra "B"

    IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; Letra "D" - GABARITO

    V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Letra "C"

    Espero ter ajudado!!!

  • não consigo deslumbrar

    nenhum erro nessa questão

  • AADJ Genéricos:

    Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:

    I - expor os fatos em juízo conforme a verdade;

    II - não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento;

    III - não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito;

    IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação;

    V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva;

    VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

    § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça.

    § 2º A violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

    AADJ no processo de execução:

    Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:

    I - frauda a execução;

    II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos;

    III - dificulta ou embaraça a realização da penhora;

    IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais;

    V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus.

    Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

  • A questão foi anulada pela banca.

  • Complementando o excelente comentário do colega Vitor Adami Martins, a questão foi ANULADA.

     

    Primeiramente porque o enunciado simplesmente não explica se é para marcar a opção correta ou incorreta.

     

    Segundo que TODAS as alternativas estão CERTAS, sendo assim, se o enunciado estivesse pedindo para marcar a opção correta, não teria como acertar porque as 4 respostas estão corretas, mas só se pode marcar uma.

     

    Lado outro, se o enunciado estivesse pedindo para marcar a opção errada, não teria como acertar porque as 4 respostas estão corretas.

     

    Por tudo isso foi acertada a anulação da questão, no meu singelo entendimento.

    .

    Eu tenho em minhas mãos os meios, e, em meu coração, a vontade.