Conforme o MCASP 8ª:
Quanto à categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada em corrente e de capital. O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
➥ "Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ Pessoal e Encargos Sociais;
✓ Juros e Encargos da Dívida;
✓ Outras Despesas Correntes.
➥ "Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital". "As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ Investimentos;
✓ Inversões Financeiras;
✓ Amortização da Dívida.
➥ Resolução: Assinale a opção que apresente, respectivamente, exemplos para Amortização da Dívida, Investimentos e Inversões Financeiras.
A letra A está INCORRETA. Pois, Pagamento da dívida pública é Amortização da Dívida, Aquisição de ações é Inversão Financeira e Aquisição de Software é Investimentos.
A letra B está CORRETA. Pois, Refinanciamento da dívida pública é Amortização da Dívida, Aquisição de Software é Investimentos e Aquisição de imóvel alugado Inversão Financeira.
A letra C está INCORRETA. Pois, "Pagamento aluguel" e "Fundo de Amparo do Trabalhador" são receitas de correntes.
A letra D está INCORRETA. Pois, o "Fundo de Amparo do Trabalhador" é o despesa de corrente.
A letra E está INCORRETA. Pois, Refinanciamento da dívida pública é Amortização da Dívida, Planejamento e execução de obras públicas e Aquisição de Software são Investimentos.
Gabarito: Letra B.