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Gab Errado!!!
Criadas por lei sao as Autarquias!!
As Empresas Publicas sao autorizadas sua criaçao!
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Somente as Autarquias são criadas por Lei. Empresa Pública, S.E.M e Fundação Púbica são autorizadas por Lei.
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Errado. Segundo o disposto na Lei 13.303/2016, as empresas públicas são autorizadas por lei.
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Gab E
AutarquIA a LEI CRIA
Fundações Públicas, Empresas Públicas e Soc. de Economia Mista são AUTORIZADAS POR LEI
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Autorizadas por lei e criadas em cartório como qualquer CNPJ comum por ai
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As Empresas Públicas são autorizadas por lei. Art. 3º da Lei 13.303/2016
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LEI CRIA === AUTARQUIA
LEI AUTORIZA ==== EMPRESA PUBLICA, SEM. FUND. PUBLICAS
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Bizu tosco,... rs -> Autar"CRIA"
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As empresas públicas são criadas obrigatoriamente por lei.
Estaria correto se:
As empresas públicas são autorizadas obrigatoriamente por lei.
ou
As autarquias são criadas obrigatoriamente por lei.
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autorizadas
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Não esquecer:
É acertado o raciocínio : As empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas pelo registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial, desde que haja autorização dada em lei específica.
Isso já foi cobrado em prova de concurso
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2015 - PGE-RS - Procurador do Estado
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) As empresas públicas e sociedades de economia mista são criadas pelo registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial, desde que haja autorização dada em lei específica. ( ASSERTIVA CONSIDERA CORRETA)
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Empresa pública = autorizada por lei.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA- DESCENTRALIZAÇÃO
AUTARQUIAS
CRIADA POR LEI ESPECÍFICA
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO CRIADA POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
OBSERVAÇÃO:
FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PÚBLICO SÃO CRIADAS POR LEI ESPECÍFICA IGUAL AS AUTARQUIAS.
LEI COMPLEMENTAR QUE DEFINE AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
CRIADA POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
EMPRESAS PÚBLICAS
CRIADA POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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Empresas públicas são AUTORIZADAS por lei.
CRIADAS por lei são as autarquias.
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CRIADAS POR LEI --> Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público
TÊM SUA AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DE LEI, MAS NECESSITAM DE REGISTRO DO ATO CONSTITUTIVO PARA QUE ADQUIRAM PERSONALIDADE JURÍDICA E SEJAM EFETIVAMENTE "CRIADAS" --> Empresas públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Públicas de Direito Privado.
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Empresa pública===autorizadas por LEI
Sociedade de Economia Mista===autorizadas por LEI
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A técnica de criação das empresas públicas encontra-se disciplinada pelo art. 37, XIX, da CRFB/88, que assim preceitua:
"Art. 37 (...)
XIX – somente por lei
específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública,
de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último
caso, definir as áreas de sua atuação;"
Como daí se extrai, no caso da empresa pública, a lei não cria a entidade, mas sim, tão somente, autoriza sua criação, que vem a ser efetivada posteriormente, por meio da transcrição dos atos constitutivos no registro público competente.
Esta característica encontra-se ainda prevista no art. 3º, caput, da Lei 13.303/2016, ao assim definir as empresas públicas:
"Art.
3º Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de
direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio
próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios."
Do exposto, está errada a assertiva em exame, ao sustentar que as empresas públicas seriam criadas por lei, o que é equivocado.
Gabarito do professor: ERRADO
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GAB [E] AOS NÃO ASSINANTES.
#ESTABILIDADESIM.
#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.
''CABE A VOCÊ DECIDIR : FICAR OMISSO OU NÃO DIANTE DESTA REFORMA ESDRÚXULA.''
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Errado!
Autarquias e Fundações públicas de direito público são CRIADAS por lei.
Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Fundações públicas de direito privado são autorizadas por lei.
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Somente AUTARQUIA!!
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autorizadas em lei ; criada por lei é autarquia
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GABARITO: ERRADO.
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ERRADO
Autorizadas por lei.
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GABARITO: ERRADO
Autarquias → Criadas por Lei Específica
Empresas Públicas → AUTORIZADAS por Lei Específica
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Errada
Autarquias = Criadas por Lei.
Fundações Públicas de Direito Público = Criadas por LEI ESPECÍFICA.
Fundações Públicas de Direito Privado = Autorizadas por Lei.
Empresas Públicas = autorizadas por lei.
Sociedade de economia mista = Autorizadas por lei.
Fonte: Estratégia Concursos. Erros? Só avisar!!!
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São autorizadas por lei.
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Autarquias → Criadas por Lei Específica
Empresas Públicas → AUTORIZADAS por Lei Específica
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Errado.
São autorizadas por lei.
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SÃO AUTORIZADAS POR LEI! #VEMPM-AL
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ERRADO
Empresa pública:
- Adm indireta;
- Lei autoriza a criação;
- Direito privado;
- Regra: Exercer atividade comercial (finalidade lucrativa), mas pode exercer atividade pública;
- Capital exclusivamente público;
- Patrimônio próprio;
- Qualquer forma societária admitida em direito;
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CRIAÇÃO DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIA = CRIADA POR LEI
FUNDAÇÃO PÚBLICA= REGRA: AUTORIZADA A CRIAÇÃO POR LEI
FUNDAÇÃO PÚBLICA= EXCEÇÃO: CRIADA POR LEI
EMPRESA PÚBLICA= AUTORIZADA A CRIAÇÃO POR LEI
SOC. ECON. MISTA= AUTORIZADA A CRIAÇÃO POR LEI
QUANDO É CRIADA DIRETAMENTE POR LEI= PJ DE DIREITO PÚBLICO
QUANDO É AUTORIZADA A INSTITUIÇÃO POR LEI=PJ DIR. PRIVADO
GABARITO: ERRADO
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errado
são autorizadas por lei.
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Art. 37 CF
XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;
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As empresas públicas são autorizados por lei.