Questão 3898618

• Banca: Quadrix
• Órgão: CFP
• Ano: 2020
• Provas: Quadrix - 2020 - CFP - Especialista em Psicologia - Escolar Educacional
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia da Educação

As políticas governamentais sobre a diversidade sexual na escola ganharam força no cenário brasileiro a partir da década de 1990. Elas surgiram com o objetivo de prevenir doenças, promover saúde e garantir os direitos sexuais e reprodutivos. A partir dessas informações, assinale a alternativa que apresenta diploma(s) legal(is) que apoia(m) a atuação profissional nesse campo.

• A. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação Inclusiva
• B. Programa Brasil e Homofobia de 2001
• C. Programa Gênero e Diversidade na Escola e Parâmetros Curriculares Nacionais
• D. Programa de Educação Sexual na escola
• E. Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Gabarito: C

Comentários

• Segundo Marcon e Prudencio (2016), a partir da década de 90, surgiram importantes políticas governamentais relacionadas à abordagem da sexualidade na escola visando tanto à prevenção de doenças e promoção de saúde como também à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Entre os documentos que apoiam a atuação profissional nesse campo, destacam-se:
  
  a) Parâmetros Curriculares Nacionais (1998);  
  
  b) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90);  
  
  c) Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2004);
  
  d) Programa Brasil Sem Homofobia (2004);  
  
  e) Programa Gênero e Diversidade na Escola (2008); e
  
  f) Programa de Saúde na Escola – PSE (2007).
  
  MARCON, Amanda Nogara; PRUDENCIO, Luísa Evangelista Vieira; GESSER, Marivete. Políticas públicas relacionadas à diversidade sexual na escola. Psicol. Esc. Educ.,  Maringá ,  v. 20, n. 2, p. 291-302,  Aug.  2016 .  
  
  Gabarito do Professor: Letra C.