- ID
- 3898801
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assuntos
Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes.
I Os filhos podem ser fruto de união heterossexual de um dos genitores que, após a separação, resolve assumir sua homossexualidade e passa a viver com uma pessoa do mesmo sexo.
II O(a) companheiro(a) do(a) genitor(a) não é pai nem mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma função parental, participando da criação e da educação e estabelecendo, assim, um vínculo de afinidade e afetividade.
III Um dos membros do par homossexual pode se submeter à reprodução assistida. No caso masculino, ocorre por meio da doação de esperma de um deles, que será implantado no útero de uma mulher, que levará a gestação a termo na situação de “barriga de aluguel”. No caso feminino, o óvulo de uma das parceiras é fecundado in vitro, com esperma de um doador, e implantado no útero da outra, que leva a gestação a termo.
IV Em nenhuma situação, um dos membros do par homossexual ficará excluído do parentesco biológico, mantendo‐se o vínculo afetivo.
A quantidade de itens certos é igual a