Questão 3899500

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC
• Ano: 2018
• Provas: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Tributarista Fiscal
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:

• A. O sujeito ativo do imposto é o contribuinte.
• B. Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista própria, anexada em Lei.
• C. O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.
• D. O Município é o prestador do serviço sujeito à incidência do imposto.
• E. O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.

Gabarito: B

Comentários

• a) O sujeito ativo do imposto é o contribuinte.

  SUJEITO PASSIVO

  b) Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista própria, anexada em Lei.

  c) O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.

  O ISS NÃO INCIDE SOBRE AS EXPORTAÇÕES

  d) O Município é o prestador do serviço sujeito à incidência do imposto.

  MUNICÍPIO É O SUJEITO ATIVO DO ISS, EM NADA SE CONFUNDINDO AO PRESTADOR DO SERVIÇO A TÍTULO DE ISS

  e) O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego

  ISS NÃO INCIDE SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO